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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-07O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicosVale, Ionilton Pereira do
2017-11Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira.Vale, Ionilton Pereira do
2016-04O sistema internacional de proteção aos direitos humanos : a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.Santos, Teodoro Silva; Vale, Ionilton Pereira do
2011-06O consentimento da gravação e difusão de vídeos de conteúdo sexual em face do Estatuto da Criança e do AdolescenteVale, Ionilton Pereira do
2016-11Os princípios dos direitos fundamentais : uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal.Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva
2016-07O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988 : estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos.Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva
2011-11Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátriasVale, Ionilton Pereira do
2013-03O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparadoVale, Ionilton Pereira do
2010-07O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduoVale, Ionilton Pereira do
2008-05O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humanaVale, Ionilton Pereira do

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