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Título
Autor(es)
2009-01
Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais
Valle, Vanice Regina Lírio do
2007-11
Cargos em comissão, seu caráter instrumental à boa administração e os respectivos limites constitucionais
Valle, Vanice Regina Lírio do
2007-12
Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação: caminhos possíveis de controle jurisdicional
Valle, Vanice Regina Lírio do
2006-11
Tribunais de Contas e a construção de uma cidadania afeita à Coisa Pública
Valle, Vanice Regina Lírio do
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
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2012-10
Ampla defesa e defesa técnica nos tribunais de contas
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2005-11
Traduzindo o conceito de gestão de riscos para o código do direito: exercício indispensável à modelagem das PPPs
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2014-09
Lei n. 12.527/2011 e o planejamento da ação estatal: uma interpretação orientada a prevenir a desinformação
Valle, Vanice Regina Lírio do
;
FGV
2008-03
Direito fundamental à boa administração, políticas públicas eficientes e a prevenção do desgoverno
Valle, Vanice Regina Lírio do
2007-04
O direito-Narciso: nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos
Valle, Vanice Regina Lírio do
Navegar
Autor
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Menezes, Luciana Almeida
1
Silva, Cecília de Almeida
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito à informação, legislação,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Interesse público, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Administração pública, burocracia...
1
Administração pública, controle, ...
1
Agente de saúde, concurso, legisl...
1
Anistia.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato administrativo, legislação, a...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
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Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cargo de confiança, aspectos cons...
1
Carreira no serviço público, aspe...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, legislação, Bra...
1
Conflito social, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Delegação legislativa.
1
Democracia social, Brasil.
1
Democracia, aspectos econômicos, ...
1
Democratização.
1
Despesa de pessoal, legislação, B...
1
Direito administrativo, coletânea...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei.
1
Eleição, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, administração, B...
1
Filosofia do direito.
1
Finanças públicas, legislação, Br...
1
Governança, aspectos politícos, B...
1
Governança, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Inclusão social, aspectos constit...
1
Inconstitucionalidade por omissão.
1
Informação, aspectos jurídicos, B...
1
Jurisdição constitucional.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Parceria comercial, controle, Bra...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder discricionário.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder, controle, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
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1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
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Políticas públicas, controle, Bra...
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Políticas públicas, orçamento, co...
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Políticas públicas, planejamento,...
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Pregão, Brasil.
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Previdência privada, aspectos con...
1
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Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Recurso (processo civil), Brasil.
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Reforma administrativa, aspectos ...
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Reforma da previdência, aspectos ...
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Reforma do Estado, legalização, a...
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Remuneração, aspectos constitucio...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Restabelecimento da paz.
1
Segurança jurídica.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, nomeação, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade da informação, particip...
1
Solução de conflitos, aspectos co...
1
Súmula, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transação, aspectos constituciona...
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
14
2010 - 2019
19
2004 - 2009
Tipo
32
Artigo
2
Livro
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