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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional.
Vicente, Luciano Rosa
2017-10
A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal.
Vicente, Luciano Rosa
2016-03
A estabilidade prescrita pela Lei 8.112/1990 para os membros de Comissão de inquérito em procedimentos disciplinares é no cargo ou no serviço público?
Vicente, Luciano Rosa
2017-03
A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira.
Vicente, Luciano Rosa
2020-10
Demissão por improbidade administrativa : possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita.
Vicente, Luciano Rosa
2021-07
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
Vicente, Luciano Rosa
2016-03
Violação de princípio constitucional no PAD Federal mediante cerceamento de defesa na alteração de enquadramento
Vicente, Luciano Rosa
2016-07
Qual a condição para aplicar os prazos prescricionais penais no processo administrativo disciplinar federal?
Vicente, Luciano Rosa
2016-10
A controvérsia da perda do cargo público como efeito da condenação penal.
Vicente, Luciano Rosa
2021-06
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos.
Vicente, Luciano Rosa
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Autor
1
Dezan, Sandro Lucio
Assunto
3
Cargo público, Brasil.
3
Processo disciplinar, Brasil.
2
Animal, proteção, Brasil.
2
Crueldade contra animal, Brasil.
2
Direito animal, Brasil.
2
Direitos culturais, Brasil.
1
Abandono de cargo, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso de constitucional...
1
Demissão, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Enquadramento sindical, alteração...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil, nor...
1
Processo disciplinar, legislação,...
1
Sanção, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
4
2016
3
2021
2
2017
2
2020
1
2022
1
2023
Tipo
13
Artigo
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