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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01As controvérsias relacionadas à trava bancária, no âmbito da recuperação judicial.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Chagas, Neide Adriana das
2012-06A análise acerca dos limites do exame médico como motivo da desclassificação do candidato aprovado em concurso públicoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2015-12As controvérsias relacionadas à trava bancária no âmbito da recuperação judicial.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Chagas, Neide Adriana das
2011-12O controle judicial dos atos administrativos discricionáriosViegas, Carlos Athayde Valadares; Rabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2015-12Os efeitos do poliamorismo no direito contemporâneo : uma análise à luz da dignidade da pessoa humana.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2014-02O Direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminaçãoRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2012-02A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da psicanáliseRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2012-10A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicialRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2012-04A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicialRabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo
2014-07Contratos na administração pública: uma nova leitura sobre o fim do contrato em face dos princípios da juridicidade e da eficiênciaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Viegas, Carlos Athayde Valadares

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