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Título
Autor(es)
2014-03
Una nueva propuesta para el Mercosul: el proceso mercosureño de menor cuantía para litígios transfronterizos de consumo
Vieira, Luciane Klein
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2010-03
El mecanismo de la cuestíon prejudicial en la comunidad andina
Vieira, Luciane Klein
2010-04
Panorama atual sobre a jurisdição competente e lei aplicável aos contratos eletrônicos internacionais, segundo as normas do Direito Internacional Privado Brasileiro
Chiappini, Carolina Gomes
;
Vieira, Luciane Klein
2010-05
A responsabilidade civil extracontratual no direito internacional privado brasileiro
Vieira, Luciane Klein
2018-01
La calificación de consumidor en los procesos de integración regional.
Vieira, Luciane Klein
2017-07
La elección de foro en los contratos internacionales con consumidores : la efectividad del acceso del consumidor a la justicia en los Estados partes del Mercosur.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2018-03
La circulación internacional del consumidor turista : los avances en el Mercosur y en la Conferencia de la Haya de derecho international privado.
Vieira, Luciane Klein
2018-05
El derecho internacional privado del consumidor en el Mercosur : la influencia de las normativas europeas en su construcción.
Vieira, Luciane Klein
2021-03
Governança global e direito do consumidor : a multiplicidade de formas de regulação da proteção internacional da parte vulnerável.
Vieira, Luciane Klein
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Autor
3
Frainer, Victória Maria
2
Amaral Junior, Alberto do
2
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
2
Webers, Aline Graziela Bald
1
Bem, Gustavo Vinícius
1
Chiappini, Carolina Gomes
1
Franzolin, Cláudio José
1
Jeckel, Lisiane Cristina
1
Pinto, Samuel Saliba Moreira
1
Rangel, Carolina Jardim
1
Sebastián Barocelli, Sergio
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Relação de consumo.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Covid-19, Brasil.
2
Direito do consumidor, Países do ...
2
Jurisdição, Países do Mercosul.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Acordo de Livre Comércio da Améri...
1
Alimento, legislação, Argentina.
1
Alimento, regulação, Países da Un...
1
Anteprojeto, Argentina.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Lei n. 14.151, de 12 de m...
1
Cidades e comunidades sustentávei...
1
Competência internacional.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comunidade do Caribe (Caricom).
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conflito internacional, aspectos ...
1
Consultoria, Países do Mercosul.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, Países da CEE.
1
Consumidor, Países do Mercosul.
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, regulamentação, América...
1
Cooperação internacional.
1
Dano nuclear, responsabilidade ci...
1
Decisão judicial, Países do Merco...
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito comunitário, aspectos jur...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil, Eu...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, Países do ...
1
Direito do consumidor, regulação,...
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Fronteira, consumo, Brasil.
1
Governança.
1
Impacto ambiental, Países do Merc...
1
Indústria alimentícia, responsabi...
1
Indústria alimentícia, rótulo, Pa...
1
Indústria de celulose, aspectos a...
1
Integração econômica, América do ...
1
Integração regional, América do Sul.
1
Integração regional, Brasil, Europa.
1
Integração regional, Países Andinos.
1
Jurisdição internacional, Países ...
1
Jurisdição internacional, Países ...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Mercado comum, América do Sul.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Patente, Países do Mercosul.
1
Poluente, Brasil.
1
Poluição, Países do Mercosul.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Propriedade industrial, Países do...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Questão prejudicial, interpretaçã...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Países do Mer...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual ...
1
Sentença estrangeira, comércio in...
1
Solução de conflito.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal supremo, Países do Merco...
1
Turismo, internacionalização.
1
Turista internacional, proteção, ...
1
Veículos, comércio, fabricação, B...
1
Vulnerabilidade, Países do Mercosul.
Data do Documento
12
2020 - 2023
16
2010 - 2019
Tipo
28
Artigo
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