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Título
Autor(es)
2012-07
Um olhar transverso e difuso aos direitos humanos de terceira dimensão
Villas Bôas, Regina Vera
2014-07
Efetivação da democracia no Estado Republicano de Direito para a salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais
Villas Bôas, Regina Vera
2013-07
A dupla maternidade garantida às companheiras em união estável homoafetiva : criança concebida por inseminação artificial ( paternidade desconhecida) por uma das companheiras e requerida em adoção unilateral pela outra companheira
Villas Bôas, Regina Vera
2014-01
A moralidade administrativa a serviço do bem comum: concretização da dignidade humana
Villas Bôas, Regina Vera
;
Pimenta, Alex de Araújo
2013-01
"Deixa que o filho é meu" : antítese do texto musical que anunciava: "(...) toma que o filho é teu!" : Paternidade biológica e afetiva e dignidade da pessoa humana
Villas Bôas, Regina Vera
2009-01
Perfis dos conceitos de bens jurídicos
Villas Bôas, Regina Vera
2011-07
Concretização dos postulados da dignidade da condição humama e da justiça: vocação contemporânea da responsabilidade civil
Villas Bôas, Regina Vera
2014-10
O direito fundamental à liberdade de expressão em face do direito fundamental à intimidade
Villas Bôas, Regina Vera
2011-10
Organização da família contemporânea: complexidade e indefinição dos vínculos jurídicos
Villas Bôas, Regina Vera
;
Sousa, Ana Maria Viola de
2015-01
O contrato atípico de resseguro e as discussões contemporâneas sobre a sua natureza jurídica, fontes jurídicas que o fundamentam e função social exercida : garantia do efetivo equilíbrio do mercado segurador e do resseguro.
Villas Bôas, Regina Vera
;
Polido, Walter Antonio
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Autor
1
Franzolin, Cláudio José
1
Néspoli, Bruna
1
Pimenta, Alex de Araújo
1
Polido, Walter Antonio
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Sousa, Ana Maria Viola de
Assunto
2
Direitos e garantias individuais.
1
Adolescente.
1
Adoção.
1
Ato ilícito.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Compra.
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Contrato.
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Criança.
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Dano moral.
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Dano pessoal.
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Direito de família, Brasil.
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Direito romano, história.
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Direito à saúde, Brasil.
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Direito, história.
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Direitos humanos.
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Família, aspectos jurídicos.
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Família, organização.
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Inseminação artificial humana.
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Interesse coletivo, Brasil.
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Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
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Internet.
1
Justiça.
1
Liberdade de expressão, direitos ...
1
Maternidade.
1
Paternidade.
1
Plano de saúde, direitos e devere...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relações familiares.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, história ...
1
Responsabilidade civil.
1
Resseguro.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sociedade (ciências sociais).
1
Sociedade civil.
1
Solidariedade.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável.
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13
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