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- 5 Lídice, Roberta
- 3 Bianchini, Alice
- 3 Gomes, Luiz Flávio
- 3 Sabadell, Ana Lucia
- 2 Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
- 2 Brutti, Roger Spode
- 2 Campos, Carmen Hein de
- 2 Canezin, Claudete Carvalho
- 2 Dias, Maria Berenice
- 2 Freitas, Douglas Phillips
- 2 Gentil, Plínio
- 2 Lima, Vinicius de Melo
- 2 Oliveira, Maria de Fátima Cabral ...
- 2 Prando, Camila Cardoso de Mello
- 2 Streck, Lenio Luiz
- 1 Achutti, Daniel
- 1 Albano, Suzana Stoffel Martins
- 1 Albarran, Patrícia Andréa Osandón
- 1 Albuquerque, Laura Gigante
- 1 Alkimin, Maria Aparecida
- 1 Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
- 1 Alves, Jones Figueirêdo
- 1 Alves, Karolyne Monteiro
- 1 Andrade, Vera Regina Pereira de
- 1 Antonacci, Andreia Tassiane
- 1 Arruda, Élcio
- 1 Azambuja, Maria Regina Fay de
- 1 Ballan Junior, Octahydes
- 1 Barbosa, Iricherlly Dayane da Costa
- 1 Bernardes, Marcelo di Rezende
- 1 Bitencourt, Luciane Potter
- 1 Borcsik, Sandor Krisztan
- 1 Bueno, Cassio Scarpinella
- 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos
- 1 Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
- 1 Calmon, Patricia Novais
- 1 Castelo Branco, Edwar de Alencar
- 1 Castro, Cássio Benvenutti de
- 1 Cornélio, Raphael Lima Lemes
- 1 Corte, Thaís Dalla
- 1 Costa, Ilton Garcia da
- 1 Câmara, Alexandre Freitas
- 1 Debert, Guita Grin
- 1 Desimon, Leonel
- 1 Distrito Federal (Brasil), Tribun...
- 1 Distrito Federal (Brasil). Tribun...
- 1 Falavigno, Chiavelli Facenda
- 1 Fernandes Neto, Julio
- 1 Figueiredo, Sabrina Oliveira de
- 1 Fioreze, Renato
- 1 Francisco, Fabiano Porto
- 1 Freitas, Carolina Oliveira Marcel...
- 1 Freitas, Jayme Walmer de
- 1 Freitas, Jorge Luiz Macedo de
- 1 Garcia, Emerson
- 1 Genovez, Juliane dos Santos
- 1 Gitelman, Suely Ester
- 1 Gitirana, Julia Heliodoro Souza
- 1 Gonçalves, Oksandro
- 1 Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
- 1 Gonçalves, Renata Cristina de Faria
- 1 Gorgas, María de los Milagros
- 1 Goulart, Domenique Assis
- 1 Gregori, Maria Filomena
- 1 Hairabedián, Maximiliano
- 1 Horvath Junior, Miguel
- 1 Jesus, Damásio E. de
- 1 Kato, Shelma Lombardi de
- 1 Knippel, Edson Luz
- 1 Leal, João José
- 1 Leite, Gisele
- 1 Leitão Junior, Joaquim
- 1 Leonel, Juliano de Oliveira
- 1 León, Andrea Catalina
- 1 Machado, Isadora Vier
- 1 Marinho, Sara Andresa Cardoso
- 1 Marques Junior, Mario Moraes
- 1 Marques, Alinne de Souza
- 1 Martins, Martha Priscylla Monteir...
- 1 Mascarenhas, Fabiana
- 1 Medeiros, Carolina Salazar L’Armé...
- 1 Mello, Adriana
- 1 Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
- 1 Mello, Marília Montenegro Pessoa de
- 1 Melo, Eduardo Rezende
- 1 Mezzomo, Maria Luiza
- 1 Migueli, Giuliano Rossi de
- 1 Migueli, Priscilla Milena Simonat...
- 1 Moraes, Germana de Oliveira
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Moura, Rafael Osvaldo Machado
- 1 Nagy, Valéria Morine
- 1 Oliveira, Cristina Rego de
- 1 Padão, Jacqueline
- 1 Paiva, Lívia de Meira Lima
- 1 Paschoal, Janaina Conceição
- 1 Passos Júnior, Gilberto José dos
- 1 Perrone, Tatiana Santos
- 1 Pierre, Ricardo Lustosa
- 1 Pinheiro, Fernanda Martins França
- 1 Pinto, Ronaldo Batista
- 1 Pugliesi, Renan Cauê Miranda
- 1 Rettore, Anna Cristina de Carvalho
- 1 Riva, Léia Comar
- 1 Romfeld, Victor Sugamosto
- 1 Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca
- 1 Régis, Mário Luiz Delgado
- 1 Sales, Juneflower Franco
- 1 Sant'ana, Cláudio Álvares
- 1 Santos, Cecília MacDowell
- 1 Santos, Felipe Antonio Lopes
- 1 Santos, Michelle Karen Batista dos
- 1 Sardeiro, Giovanna Praça
- 1 Schäfer, Gilberto
- 1 Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
- 1 Sentone, Bruno Delfino
- 1 Shimomura, Fernanda
- 1 Silva Junior, Azor Lopes da
- 1 Silva, Ana Rute Veiga da
- 1 Silva, Anderson Luis Lima da
- 1 Silva, Aurélia Carla Queiroga da
- 1 Silva, Beatriz de Almeida Borges e
- 1 Silva, Jorge Luis da Costa
- 1 Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
- 1 Silva, Pedro Henrique Messias e
- 1 Silva, Rodrigo de Carvalho
- 1 Sirvinskas, Luís Paulo
- 1 Souza, Danielle Ortiz de Avila
- 1 Souza, Iara Rebelo de
- 1 Stellet, Gabriela Sépulveda
- 1 Suxberger, Antonio Henrique Graciano
- 1 Sá, Priscilla Placha
- 1 Sérgio, Caroline Ribas
- 1 Teixeira, Ana Carolina Brochado
- 1 Teles, Maria Amélia de Almeida
- 1 Viana, Ruth Araújo
- 1 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 1 Weiblen, Fabrício Pinto
- 1 Williams, Lúcia Cavalcanti de Alb...
- 1 Wunderlich, Alberto
- 1 Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
- 70 Violência contra a mulher, Brasil.
- 14 Violência contra a mulher, legisl...
- 13 Direitos da mulher, Brasil.
- 12 Mulher, proteção, Brasil.
- 10 Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
- 8 Lesão corporal, Brasil.
- 7 Discriminação sexual, Brasil.
- 6 Feminicídio, Brasil.
- 6 Prisão preventiva, Brasil.
- 5 Juizado especial criminal, Brasil.
- 5 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 5 Sistema penal, Brasil.
- 4 Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
- 4 Contravenção penal, Brasil.
- 4 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Direitos humanos, Brasil.
- 4 Inquérito policial, Brasil.
- 4 Mulher, proteção, legislação, Bra...
- 4 Políticas públicas, Brasil.
- 4 Relações de gênero, Brasil.
- 4 Relações familiares, Brasil.
- 4 Violência contra a mulher, jurisp...
- 3 Assédio moral, Brasil.
- 3 Ação penal, Brasil.
- 3 Direito de família, Brasil.
- 3 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 3 Isonomia constitucional, Brasil.
- 3 Justiça restaurativa, Brasil.
- 3 Medida cautelar, Brasil.
- 3 Mulher, Brasil.
- 3 Mulher, direitos e deveres, Brasil.
- 3 Polícia judiciária, Brasil.
- 3 Vítima, proteção, Brasil.
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Assistência à vítima, Brasil.
- 2 Ação afirmativa, Brasil.
- 2 Benefício previdenciário, Brasil.
- 2 COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
- 2 COVID-19, Brasil.
- 2 Criminologia, Brasil.
- 2 Decisão judicial, Brasil.
- 2 Denúncia, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direito da mulher a uma vida livr...
- 2 Empregado, afastamento, Brasil.
- 2 Família, aspectos psicológicos, B...
- 2 Feminicídio, crítica, Brasil.
- 2 Fiança civil, pagamento, Brasil.
- 2 Fiança penal, Brasil.
- 2 Homicídio, Brasil.
- 2 Juizado especial criminal, legisl...
- 2 Legislação penal, Brasil.
- 2 Liberdade, Brasil.
- 2 Mediação familiar, Brasil.
- 2 Obrigações do empregador, Brasil.
- 2 Pena, Brasil.
- 2 Prisão em flagrante, Brasil.
- 2 Resolução de conflitos, Brasil.
- 2 Transação (processo penal), Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Violência contra menor, Brasil.
- 2 Violência sexual, Brasil.
- 2 Vítima, Brasil.
- 1 Abandono material, Brasil.
- 1 Abuso de autoridade, Brasil.
- 1 Abuso sexual, Brasil.
- 1 Abuso sexual.
- 1 Adultério, legislação, história, ...
- 1 Agressividade (psicologia), análi...
- 1 Agressão (direito penal), Brasil.
- 1 Análise econômica, aspectos juríd...
- 1 Aposentadoria por invalidez, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Assistência social, Brasil.
- 1 Audiência de conciliação, Brasil.
- 1 Audiência de mediação e conciliaç...
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Auxílio-doença, Brasil.
- 1 Ação pública, Brasil.
- 1 b
- 1 Brasil. [Lei n. 11.340, de 07 de ...
- 1 Brasil. Lei anticrime (2019).
- 1 Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Castigo corporal, aspectos jurídi...
- 1 Cirurgia plástica, Brasil.
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Comportamento afetivo, Brasil.
- 1 Comportamento humano, análise, Br...
- 1 Conflito de competência, Brasil.
- 1 Conflito de vizinhança, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Contrato de trabalho, Brasil.
- 1 Controle social, Brasil.
- 1 Corte, Thaís Dalla.
- 1 Criança maltratada, análise compa...
- 1 Criança, proteção, Brasil.
- 1 Crime contra a honra, jurisprudên...
- 1 Crime contra a liberdade sexual, ...
- 1 Crime contra a pessoa, Brasil.
- 1 Crime contra os costumes, doutrin...
- 1 Crime contra os costumes, legisla...
- 1 Crime hediondo, Brasil.
- 1 Crime sexual, Brasil.
- 1 Crime, Brasil.
- 1 Criminalidade, Brasil.
- 1 Código de trânsito, Brasil.
- 1 Dano (direito penal), Brasil.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Delinquência juvenil, aspectos co...
- 1 Dependência econômica, Brasil.
- 1 Descolonização, Brasil.
- 1 Direito de preferência, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito sistêmico, Brasil.
- 1 Direito à privacidade, Brasil.
- 1 Direitos da criança, Brasil.
- 1 Direitos da criança, proteção, Br...
- 1 Direitos da mulher, análise, dout...
- 1 Direitos da mulher, aspectos cons...
- 1 Direitos da mulher, proteção, leg...
- 1 Direitos do menor, Brasil.
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- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos (direito interna...
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- 1 Eficácia da lei, Brasil.
- 1 Emancipação, Brasil.
- 1 Entorpecente, legislação, Brasil.
- 1 Estabilidade no emprego, Brasil.
- 1 Estabilidade provisória, Brasil.
- 1 Estado de direito, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito.
- 1 Estatuto do idoso, Brasil.
- 1 Estupro, Brasil.
- 1 Etnografia, Brasil.
- 1 Execução (processo penal), Brasil.
- 1 Família, Brasil.
- 1 Família, direitos e deveres, Brasil.
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- 1 Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Feminismo, Brasil.
- 1 Feminismo, resultado, Brasil.
- 1 Filho, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Gênero, Brasil.
- 1 Hipossuficiência, Brasil.
- 1 Homem, comportamento, Brasil.
- 1 Homossexualidade, Brasil.
- 1 Identidade de gênero, violência c...
- 1 Idoso, maus-tratos, Brasil.
- 1 Idoso, proteção, Brasil.
- 1 Igualdade de gênero, Brasil.
- 1 Igualdade de oportunidades, Brasil.
- 1 Infração penal, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Isolamento social, Brasil.
- 1 Jovem, relações familiares, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, direit...
- 1 Justiça restaurativa, Brasil
- 1 Justiça restaurativa, doutrinas e...
- 1 Justiça social, Brasil.
- 1 Justiça, democratização, Brasil.
- 1 Legislação de menores, Brasil.
- 1 Machismo, Brasil.
- 1 Machismo.
- 1 Maus-tratos, Brasil.
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Medida cautelar, legislação, Brasil.
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Mudança social, Brasil.
- 1 Mulher casada, proteção, Brasil.
- 1 Mulher casada, proteção.
- 1 Mulher, direitos e deveres, discr...
- 1 Mulher, discriminação, Brasil.
- 1 Mulher, proteção, controle judici...
- 1 Mulher, proteção.
- 1 Médico, responsabilidade civil, B...
- 1 Organização não-governamental (ON...
- 1 Pandemia, Brasil, 2020.
- 1 Pandemia, Brasil.
- 1 Participação comunitária, Brasil.
- 1 Partilha de bens, Brasil.
- 1 Patriarcado, Brasil.
- 1 Patriarcado.
- 1 Pena alternativa, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Perícia (processo penal), Brasil.
- 1 Poder familiar, doutrinas e contr...
- 1 Poder familiar, legislação, Brasil.
- 1 Política criminal, Brasil.
- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Pressupostos processuais, Brasil.
- 1 Princípio da celeridade processua...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Prisão provisória, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo civil, aspectos constitu...
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Produção de prova, Brasil.
- 1 Programa Nacional de Segurança Pú...
- 1 Psicologia aplicada à família, as...
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Reabilitação criminal, Brasil.
- 1 Reincidência, Brasil.
- 1 Relação de emprego, manutenção, B...
- 1 Relação médico paciente, Brasil.
- 1 Relações afetivas, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos jur...
- 1 Relações familiares, aspectos psi...
- 1 Renúncia (processo penal), Brasil.
- 1 Reparação de dano, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito penal)...
- 1 Responsabilidade penal, Brasil, 2...
- 1 Saúde da mulher, Brasil.
- 1 Segredo profissional, Brasil.
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Separação de corpos, Brasil.
- 1 Sistema judiciário, Brasil.
- 1 Sistema penal, crítica, Brasil.
- 1 Situação jurídica do estrangeiro,...
- 1 Sociologia jurídica, Brasil.
- 1 Solidariedade, Brasil.
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Sursis, Brasil.
- 1 Suspensão do processo penal, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Trabalho feminino, proteção, Brasil.
- 1 Transtorno mental, aspectos juríd...
- 1 Tratado.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União estável, Brasil.
- 1 Vida familiar, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher, aspect...
- 1 Violência contra a mulher, aspect...
- 1 Violência contra a mulher, doutri...
- 1 Violência contra a mulher, pesqui...
- 1 Violência contra a mulher, pesqui...
- 1 Violência contra menor, aspectos ...
- 1 Violência contra menor, aspectos ...
- 1 Violência contra menor, Brasil, e...
- 1 Violência contra menor, legislaçã...
- 1 Violência doméstica, aspectos psi...
- 1 Violência doméstica, direito comp...
- 1 Violência doméstica.
- 1 Violência física, Brasil.
- 1 Vitimologia, Brasil.
- 1 Vitimologia.
- 1 Vítima, depoimento, Brasil.
- 1 Ética médica, Brasil.
Tipo
- 110 Artigo
- 1 Apostilas
- 1 Monografia
- 1 Outros