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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Expropriação civil : um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002
Zampar Junior, José Américo
2008-01
Parâmetros para distribuição do ônus da prova: um olhar normativo sobre o sistema de repartição do encargo probatório
Zampar Junior, José Américo
2011-10
Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2008-07
O site como estabelecimento virtual: novo meio de interação entre a empresa e o consumidor ou nova categoria jurídica
Zampar Junior, José Américo
2017-11
Alguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurança.
Zampar Junior, José Américo
2018-11
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
;
Zampar Junior, José Américo
2019-07
Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2021-05
Medidas liminares contra o poder público : vedações e suspensão.
Zampar Junior, José Américo
2018-04
O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial.
Zampar Junior, José Américo
2021-06
Tutela provisória : responsabilidade pelos danos decorrentes de sua implementação.
Zampar Junior, José Américo
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Autor
5
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2
Cunha, Ígor Martins da
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, aspectos jurídic...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio eletrônico.
1
Conduta omissiva,
1
Contrato.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito comercial, inovação tecno...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Internet.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Laudo pericial, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licitação sustentável, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico.
1
Nexo de causalidade.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa com deficiência, capacidad...
1
Poder público, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Soja.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Testemunho, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela provisória, jurisprudência...
1
Vício processual, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2022
6
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
16
Artigo
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