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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2011-01
A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2018-10
Breves considerações sobre as servidões prediais no Código civil de 2002.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Celso Maran de
2019-06
O caráter sociourbanístico do direito de superfície na Alemanha.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2019-07
O direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e o debate acerca do “ghost writer”.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2018-03
O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-10
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2018-12
Contratação na sociedade massificada.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2020-01
Contratação na sociedade massificada.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Navegar
Autor
9
Queiroz, Odete Novais Carneiro
3
Melhen, José Eduardo
2
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
2
Maciel, Silvio Luiz
2
Oliveira, Celso Maran de
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Siqueira, Dirceu Pereira
Assunto
8
Direitos da personalidade, Brasil.
5
Direito autoral, Brasil.
4
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
4
Direito à própria imagem, Brasil.
3
Autonomia da vontade.
3
Cláusula abusiva, direito compara...
3
Cláusula contratual.
3
Contrato de adesão, doutrinas e c...
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Renúncia à herança, Brasil.
2
Autoria coletiva, Alemanha.
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Casamento, história.
2
Cessão de herança, Brasil.
2
Cibercrime, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito autoral, Alemanha.
2
Direito autoral, doutrinas e cont...
2
Direito autoral, legislação, Alem...
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
Direito das obrigações, Alemanha.
2
Direito de laje, Brasil.
2
Direito de propriedade, Alemanha.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito moral, jurisprudência, Br...
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Alemanha.
2
Direitos da personalidade, proteç...
2
Estupro, direito comparado.
2
Fato social, Brasil.
2
Fidelidade conjugal, história.
2
Herança (direito das sucessões), ...
2
Herdeiro, comportamento, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Liberdade sexual.
2
Mulher casada, história.
2
Plágio, Brasil.
2
Pornografia, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Propriedade intelectual.
2
Regularização fundiária, Brasil.
2
Reprodução (direito autoral), Bra...
2
Servidão predial, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Abuso sexual, Alemanha.
1
Animal, aspectos jurídicos, Alema...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bens imóveis, Alemanha.
1
Bens móveis, Alemanha.
1
Boa-fé, Alemanha.
1
Casa própria, aspectos jurídicos,...
1
Casamento, Alemanha.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Alemanha.
1
Cláusula contratual, Alemanha.
1
Comportamento indigno, Brasil.
1
Comportamento indigno, natureza j...
1
Contrato de adesão, direito compa...
1
Contrato de adesão, legislação, B...
1
Contrato de adesão, natureza jurí...
1
Contrato inominado, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, legislação, Alemanha.
1
Correio eletrônico, responsabilid...
1
Código civil, Alemanha.
1
Decisão judicial, Brasil, estudo ...
1
Deserdação, jurisprudência, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos morai...
1
Direito autoral, França.
1
Direito autoral.
1
Direito das coisas, Alemanha.
1
Direito das sucessões, Alemanha.
1
Direito de superfície, aspectos s...
1
Direito de superfície, legislação...
1
Direito imobiliário, legislação, ...
1
Direito patrimonial, Alemanha.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à privacidade, Alemanha.
1
Direito à privacidade, direito co...
1
Direito à própria imagem, Alemanha.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos da personalidade, violaç...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Alemanha.
1
Divulgação de cena de sexo ou de ...
1
Favela, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fotografia, proteção, Brasil.
1
Função social da propriedade, Ale...
1
Fé pública, Alemanha.
1
Garantia real, Alemanha.
1
Herdeiro, capacidade jurídica, Br...
1
Herdeiro, responsabilidade, Alema...
1
Imagem, comércio, Brasil.
1
Internet, responsabilidade civil,...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Negócio jurídico, Alemanha.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Obra de arte, Alemanha.
1
Pandemia.
1
Plantas, aspectos jurídicos, Alem...
1
Pornografia, Alemanha.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Propriedade intelectual, proteção.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Registro de imóveis, legislação, ...
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Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Alemanha.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sucessão testamentária, aspectos ...
1
Transmissão de propriedade, Alema...
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
20
2020 - 2023
17
2011 - 2019
Tipo
37
Artigo
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