Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-03O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo.Zufelato, Camilo
2012-01Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontesZufelato, Camilo
2014-04Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidadeZufelato, Camilo
2014-07Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e CarrefourZufelato, Camilo
2012-02O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legisladorZufelato, Camilo
2011-12Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parteZufelato, Camilo
2017-07Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada.Zufelato, Camilo
2018-12Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas.Oliveira, Fernando Antônio; Zufelato, Camilo
2020-09Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais : aspectos controvertidos.Zufelato, Camilo; Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
2020-03Ainda o artigo 16 da Lei de ação civil pública : um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF.Zufelato, Camilo

Navegar

Assunto