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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-02
Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015 : considerações em torno da súmula 239 do STF.
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-07
Mandado de segurança e ação de cobrança : relações e reflexões.
Bueno, Cassio Scarpinella
2017-07
A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei.
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-06
Tutela provvisoria nel CPC brasiliano : note per la comparzione con il diritto processuale civile italiano.
Bueno, Cassio Scarpinella
2015-10
Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien : avis pour une reflexion comparee.
Bueno, Cassio Scarpinella
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2016-08
Esecuzione e ricerca delle cose da pignorare in Brasile.
Bueno, Cassio Scarpinella
1996-04
As class actions norte-americanas e as ações coletivas brasileiras : pontos para uma reflexão conjunta.
Bueno, Cassio Scarpinella
1996-07
Tutela cautelar no sistema recursal do Código de processo civil modificado.
Magri, Berenice Soubhie Nogueira
;
Bueno, Cassio Scarpinella
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Autor
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Arsuffi, Arthur Ferrari
1
Cramer, Ronaldo
1
Cunha, Leonardo Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Magri, Berenice Soubhie Nogueira
1
Talamini, Eduardo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
7
Tutela antecipada, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Intervenção de terceiros, Brasil.
4
Mandado de segurança, Brasil.
4
Processo cautelar, Brasil.
4
Processo de execução, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Incidente de resolução de demanda...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Mérito, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela de urgência, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ações, direito comparado, Brasil,...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Demandas repetitivas, jurisprudên...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Julgamento do mérito, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar, jurisprudência, ...
1
Música, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Penhora, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Situação jurídica do estrangeiro,...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, jurisprudên...
1
Título executivo, Brasil.
1
Título executivo, doutrinas e con...
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
14
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
29
Artigo
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