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Título
Autor(es)
2022-02
A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019.
Lacerda, Allan Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
2023-09
Jurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.
Monte, Antônio de Pádua Marinho
;
Coura, Alexandre de Castro
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Autor
2
Bedê Junior, Américo
2
Lacerda, Allan Dias
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
1
Jorio, Israel Domingos
1
Monte, Antônio de Pádua Marinho
1
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
1
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio ...
1
Rocha, Lívia Avance
1
Zaganelli, Juliana Costa
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
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Democracia, modernização, Brasil.
1
Democratização, Brasil.
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Direito constitucional, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado liberal, Brasil.
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Filosofia do direito.
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Hermenêutica.
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Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
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1
Juiz das garantias, Brasil.
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Juiz, competência, Brasil.
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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Lógica jurídica.
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Metodologia científica, Brasil.
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Pluralismo, Brasil.
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Previdência social, Brasil.
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Processo legislativo, Brasil.
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Prostituição, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
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Réu, julgamento, Brasil.
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Separação de poderes, Brasil.
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Servidor público, Brasil.
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Sistema inquisitório.
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Tempo de serviço (direito adminis...
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Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Verdade.
Data do Documento
5
2020 - 2023
7
2010 - 2019
Tipo
12
Artigo
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