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Título
Autor(es)
2011
Implementação do direito à igualdade
Piovesan, Flávia
;
Piovesan, Luciana
;
Sato, Priscila Kei
2017-06
(In)constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos instituída pela Lei nº 12.711/2012 e para membros do Ministério Público ou para magistratura.
Freitas, Paulo Henrique Mendonça de
2017-01
Como funciona a Lei de cotas para pessoas com deficiência na empresa? : a que os empreendedores e empresários devem se atentar e quais erros devem evitar na estruturação de projetos de implantação da Lei de cotas.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2014-04
As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoral
Barbosa, Fernanda Leal
2014-06-16
As cotas sociais afirmativas do direito fundamental à educação
Prudente, Souza
2012-01
O CONAR e as nuances da discriminação racial
Paulo, Mônica Bispo de
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2003-07
A igualdade e as ações afirmativas
Mello, Marco Aurélio
2010-11
Ações afirmativas: Estado e cidadania
Ximenes, Julia Maurmann
2018-04
Lei de Cotas em vestibulares de instituições federais de ensino superior.
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
;
Senhoras, Elói Martins
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
2
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2
Martins, Adalberto
2
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
2
Senhoras, Elói Martins
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Aguiar, Thales Bruno de
1
Aita, Luana
1
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
1
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
1
Anjos Filho, Robério Nunes dos
1
Araujo, Fabiano de Figueirêdo
1
Barbosa, Fernanda Leal
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Carlos, Vera Lúcia
1
Cavalca, Renata Falson
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Correia, Henrique Lima
1
Costa, Lucas Sales da
1
Costa, Rafael Santiago
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Douglas, William
1
Engle, Karen
1
Faria, Nadine Neves
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Fredman, Sandra
1
Freitas, Paulo Henrique Mendonça de
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Garcia, Emerson
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gastaldo, Fábio Trabold
1
Goldschmidt, Rodrigo
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Lixinski, Lucas
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Macera, Paulo Henrique
1
Maia, Gretha Leite
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Marco Aurélio
1
Melo, César
1
Mendes, Luiz Carlos Duarte
1
Miguel, Leonardo Pereira Mello
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Moraes, Kelly Farias de
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Munhoz, Danielle Duarte
1
Passos Júnior, Gilberto José dos
1
Paulo, Mônica Bispo de
1
Pessoa, Amanda Carolina Santos
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Piovesan, Flávia
1
Piovesan, Luciana
1
Prudente, Souza
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reck, Melina Breckenfeld
1
Renzetti Filho, Rogério Nascimento
1
Rodrigues, Eder Bomfim
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Sampaio, Silvia
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Dione Almeida
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sartet, Gabrielle Bezerra Sales
1
Sato, Priscila Kei
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva, Edilaine Vieira da
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Silva, Rodrigo Medeiros
1
Tasquetto, Lucas da Silva
1
Tourinho, Rita
1
Tramontina, Robison
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Verzola, Fabio Carvalho
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
Vieito, Ana Carolina Esposito
1
Vitorelli, Edilson
1
Waitman, Helena Silveira A.
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
Zapolla, Letícia Ferrão
Assunto
18
Isonomia constitucional, Brasil.
16
Igualdade de oportunidades, Brasil.
12
Inclusão social, Brasil.
10
Direitos e garantias individuais,...
9
Princípio da dignidade da pessoa ...
7
Concurso público, Brasil.
7
Discriminação, Brasil.
6
Discriminação sexual, Brasil.
6
Pessoa com deficiência, Brasil.
5
Discriminação racial, Brasil.
5
Ensino superior, Brasil.
5
Igualdade perante a lei, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
5
Princípio da isonomia, Brasil.
4
Acesso à educação, Brasil.
4
Discriminação no emprego, Brasil.
4
Igualdade na educação, Brasil.
4
Igualdade social, Brasil.
4
Mercado de trabalho, Brasil.
3
Concurso público, jurisprudência,...
3
Desigualdade social, Brasil.
3
Educação, Brasil.
3
Isonomia constitucional.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cota racial, Brasil.
2
Cota social, Brasil.
2
Direito ao trabalho, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direitos da mulher, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Função social, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Minoria, Brasil.
2
Mulher, proteção, Brasil.
2
Negros, Brasil.
2
Negros, proteção, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, proteção,...
2
Política educacional, Brasil.
2
Racismo, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Acessibilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação afirmativa, Brasil, Estados ...
1
Ação penal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Catador de material reciclável, B...
1
Cidadania, Brasil.
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de aprendizagem, Brasil.
1
Contrato de trabalho, aspectos co...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade social, redução, Bra...
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito comparado.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à educação, jurisprudênci...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos da mulher, proteção, Bra...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil, Est...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Discriminação, legislação, Brasil.
1
Discriminação, natureza jurídica,...
1
Eleição, Brasil.
1
Empresa privada, discriminação, B...
1
Empresa, contratação, Brasil.
1
Ensino superior, discriminação, B...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Igualdade de oportunidades.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inclusão social.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Litígio, Brasil.
1
Menor aprendiz, contratação, Brasil.
1
Menor aprendiz, proteção, Brasil.
1
Minoria, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Miscigenação, Brasil.
1
Mulher na política, Brasil.
1
Negros, Brasil, Estados Unidos.
1
Negros, educação, estatística, Br...
1
Negros, proteção, legislação, Bra...
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, emprego, ...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preconceito social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, doutrinas ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Publicidade, ética, Brasil.
1
Pós-graduação, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Racismo, análise comparativa, Bra...
1
Racismo, Brasil, Estados Unidos.
1
Racismo, regulação, Brasil.
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Seleção profissional, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sexualidade, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Trabalhador, discriminação, Brasil.
1
Trabalho doméstico, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Trabalho feminino, proteção, aspe...
1
Trabalho feminino, proteção, Brasil.
1
Trabalho intermitente, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Universidade federal, Brasil.
1
Universidade pública, Brasil.
1
Vestibular, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
1
Índio, proteção, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
50
2010 - 2019
11
2003 - 2009
Tipo
63
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Dissertação
1
Livro
1
Monografia
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