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Autor
- 3 Madaleno, Rolf
- 3 Passarelli, Luciano Lopes
- 2 Azevedo, Álvaro Villaça
- 2 Dias, Maria Berenice
- 2 Martinez, Wladimir Novaes
- 2 Ohira, Bibiana Brum
- 2 Tartuce, Flávio
- 1 Aguiar, Iarla Bruna Oliveira de
- 1 Alves, Jones Figueirêdo
- 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira
- 1 Angeluci, Cleber Affonso
- 1 Antunes, André Silva Jorge
- 1 Araújo, Antônio Donato
- 1 Araújo, Gustavo Beirão
- 1 Barreto, Mariana Dias
- 1 Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
- 1 Carvalho Neto, Inácio de
- 1 Carvalho, Henrique Rabello de
- 1 Ceolin, Isabella Arrais de Almeid...
- 1 Chaves, Marianna
- 1 Choisel, Gordon
- 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias
- 1 Costa, Valestan Milhomem da
- 1 Costa, Vanuza Pires da
- 1 Dias, Caroline Said
- 1 Dourado, Vitoria Regia Moreira
- 1 Ferreira, Anna Luiza Alves
- 1 Figueiredo, Antonio Borges de
- 1 Fonseca, Priscila M. P. Correa da
- 1 Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
- 1 Galati, Laércio
- 1 Gama, Ricardo Rodrigues
- 1 Garcia, Denise Schmitt Siqueira
- 1 Ghilardi, Dóris
- 1 Gozzo, Débora
- 1 Gumesson, Almeri
- 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido
- 1 Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
- 1 Kollet, Ricardo Guimarães
- 1 Leite, Eduardo de Oliveira
- 1 Lima, João Paulo Monteiro de
- 1 Lima, Rogério Montai de
- 1 Lôbo, Paulo Luiz Neto
- 1 Machado, Renata Durão
- 1 Magalhães, Tiago
- 1 Melo, Nehemias Domingos de
- 1 Miranda, Verônica Rodrigues de
- 1 Monte, Hilda Maria Couto
- 1 Monteiro, Etel de Oliveira
- 1 Moreira, Cínthia Lopes
- 1 Motta, Artur Alves da
- 1 Moura, Andréa Guedes Martins Bast...
- 1 Neves, Flávia das
- 1 Nicolau, Gustavo Rene
- 1 Oliveira, Euclides Benedito de
- 1 Oliveira, Everton Henrique de Paula
- 1 Oltramari, Vitor Hugo
- 1 Orselli, Helena de Azeredo
- 1 Palermo, Carlos Eduardo de Castro
- 1 Pederneiras, Fernanda
- 1 Pereira, Tarlei Lemos
- 1 Pinto, Pedro Duarte
- 1 Rangel, Paula Sampaio Vianna
- 1 Rodante, Marcello
- 1 Rodrigues Junior, Walsir Edson
- 1 Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
- 1 Régis, Mário Luiz Delgado
- 1 Santos, Luís Augusto Busanello dos
- 1 Scaff, Fernando Campos
- 1 Silva Junior, Assis Moreira
- 1 Silva Junior, Enézio de Deus
- 1 Simões, Thiago Felipe Vargas
- 1 Sirena, Hugo Cremonez
- 1 Sirena, Tatiana Wagner Lauand de ...
- 1 Slaibi Filho, Nagib
- 1 Souza, Samara Ribeiro de
- 1 Streck, Lenio Luiz
- 1 Taborda, Diogo Gomes
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Toaldo, Adriane Medianeira
- 1 Travisani, Gizelly
- 1 Veloso, Zeno
- 1 Vianna, Juliana Marcondes
- 1 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Vieira, Iacyr de Aguilar
Assunto
- 30 União estável, Brasil.
- 14 Regime de bens, Brasil.
- 13 Relações familiares, Brasil.
- 13 União civil entre pessoas do mesm...
- 11 Concubinato, Brasil.
- 10 Brasil. [Código civil (2002)].
- 9 Separação de bens, Brasil.
- 7 Relações familiares, aspectos jur...
- 6 Bem de família, Brasil.
- 6 Cônjuge, Brasil.
- 6 Pacto antenupcial, Brasil.
- 6 Poligamia, Brasil.
- 6 União estável, jurisprudência, Br...
- 5 Partilha de bens, Brasil.
- 5 Separação judicial, Brasil.
- 4 Alimentos (direito de família), B...
- 4 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
- 4 Direito das sucessões, Brasil.
- 4 Direito de família, Brasil.
- 4 Divórcio, Brasil.
- 4 Família, Brasil.
- 4 Fidelidade conjugal, Brasil.
- 4 Herdeiro, Brasil.
- 4 Parentesco, Brasil.
- 4 União civil entre pessoas do mesm...
- 4 União civil entre pessoas do mesm...
- 3 Bens imóveis, Brasil.
- 3 Comportamento afetivo, Brasil.
- 3 Comunhão de bens, Brasil.
- 3 Guarda compartilhada, Brasil.
- 3 Herança, Brasil.
- 3 Regime de bens, natureza jurídica...
- 2 Adultério (direito de família), B...
- 2 Benefício previdenciário, Brasil.
- 2 Bens dos cônjuges, Brasil.
- 2 Boa-fé, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 2 Capacidade civil, Brasil.
- 2 Comportamento sexual, Brasil.
- 2 Comunhão parcial de bens, Brasil.
- 2 Comunhão universal de bens, Brasil.
- 2 Contrato consensual, Brasil.
- 2 Contrato de convivência, Brasil.
- 2 Direito de família, aspectos cons...
- 2 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 2 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 2 Emancipação, Brasil.
- 2 Escritura pública, Brasil.
- 2 Filiação, Brasil.
- 2 Guarda unilateral, Brasil.
- 2 Herança, jurisprudência, Brasil.
- 2 Homossexualidade, aspectos jurídi...
- 2 Isonomia constitucional, Brasil.
- 2 Meação, Brasil.
- 2 Outorga uxória, Brasil.
- 2 Pais e filhos, Brasil.
- 2 Patrimônio, Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Prova, Brasil.
- 2 Regime de bens, alteração, Brasil.
- 2 Registro civil, Brasil.
- 2 Relações conjugais, Brasil.
- 2 Sociedade conjugal, Brasil.
- 2 Sociedade simples, responsabilida...
- 2 Tutela, Brasil.
- 2 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 Acessão, Brasil.
- 1 Adoção, Brasil.
- 1 Alienação de bens, Brasil.
- 1 Alienação parental, Brasil.
- 1 Anulação de casamento, legislação...
- 1 Aplicação de computador, Brasil.
- 1 Ascendente, Brasil.
- 1 Ausência e presunção de morte, Br...
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Bigamia, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (2002)] crí...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Casamento civil, Brasil.
- 1 Casamento religioso, Brasil.
- 1 Casamento, aspectos culturais.
- 1 Casamento, aspectos sociais.
- 1 Casamento, direito comparado, Bra...
- 1 Casamento, estatuto, Brasil.
- 1 Casamento, história.
- 1 Casamento, responsabilidade civil...
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Companheira, Brasil.
- 1 Companheira, direitos e deveres, ...
- 1 Comportamento afetivo, aspectos j...
- 1 Comportamento afetivo.
- 1 Comportamento sexual, aspectos an...
- 1 Comunhão universal de bens, juris...
- 1 Comunhão universal de bens, juris...
- 1 Concubinato, decisão judicial, Br...
- 1 Concubinato, jurisprudência, Brasil.
- 1 Concubinato, regulamentação, Brasil.
- 1 Contrato de convivência, registro.
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Convivente, Brasil.
- 1 Culpa, Brasil.
- 1 Curatela, Brasil.
- 1 Cônjuge, comportamento, Brasil.
- 1 Cônjuge, falecimento, Brasil.
- 1 Dependente (direito previdenciári...
- 1 Descendente, Brasil.
- 1 Direito adquirido, Brasil.
- 1 Direito das sucessões, legislação...
- 1 Direito de família, direito compa...
- 1 Direito de família, doutrinas e c...
- 1 Direito de família, história.
- 1 Direito de família, jurisprudênci...
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito à moradia, Brasil.
- 1 Dissolução do casamento, Brasil.
- 1 Dissolução do casamento, doutrina...
- 1 Divórcio consensual, Brasil.
- 1 Divórcio litigioso, Brasil.
- 1 Divórcio, legislação, alteração, ...
- 1 Divórcio, legislação, Brasil.
- 1 Doente mental, Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Espólio, jurisprudência, Brasil.
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Família, aspectos constitucionais...
- 1 Família, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Família, estatuto, projeto de lei...
- 1 Família, história.
- 1 Família, jurisprudência, Brasil.
- 1 Família, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Família, proteção, Brasil.
- 1 Família.
- 1 Fidelidade conjugal.
- 1 Filho, Brasil.
- 1 Guarda alternada, Brasil.
- 1 Guarda dos filhos, Brasil.
- 1 Gênero, Brasil.
- 1 Herança (direito das sucessões), ...
- 1 Herança, legislação, Brasil.
- 1 Herança, projeto de lei, Brasil.
- 1 Hipoteca, Brasil.
- 1 Homossexualidade, Brasil.
- 1 Homossexualidade.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Imóvel, alienação, Brasil.
- 1 Imóvel, Brasil.
- 1 Incapacidade jurídica, Brasil.
- 1 Interação social, Brasil.
- 1 Interdito, Brasil.
- 1 Internet, aspectos morais, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Irretroatividade das leis, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional.
- 1 Jurisdição voluntária, Brasil.
- 1 Liberdade individual, Brasil.
- 1 Maioridade, aspectos jurídicos, B...
- 1 Maioridade, Brasil.
- 1 Menoridade, aspectos jurídicos, B...
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Nascituro, Brasil.
- 1 Nascituro, direitos e deveres, Br...
- 1 Negócio jurídico, Brasil.
- 1 Nome civil, alteração, Brasil.
- 1 Outorga conjugal, Brasil.
- 1 Outorga uxória, jurisprudência, B...
- 1 Pacto antenupcial, doutrinas e co...
- 1 Pacto antenupcial, legislação, Br...
- 1 Pacto antenupcial, natureza juríd...
- 1 Patriarcado, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, dispensa, Bra...
- 1 Pensão alimentícia, renúncia, jur...
- 1 Pensão por morte, jurisprudência,...
- 1 Pessoa física, Brasil.
- 1 Poligamia, jurisprudência, Brasil.
- 1 Poligamia.
- 1 Pátrio poder, Brasil.
- 1 Regime de bens, alteração, classi...
- 1 Regime de bens, aspectos econômic...
- 1 Regime de bens, aspectos jurídico...
- 1 Regime de bens, direito comparado...
- 1 Regime de bens, doutrinas e contr...
- 1 Regime de bens, legislação, análi...
- 1 Regime dotal, Brasil.
- 1 Regime total de bens, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, transferênci...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Retroatividade das leis, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Separação de fato, Brasil.
- 1 Sexo (direito), alteração, Brasil.
- 1 Sexualidade, classificação.
- 1 Sociedade conjugal, aspectos econ...
- 1 Sociedade conjugal, aspectos econ...
- 1 Sucessão legítima, aspectos const...
- 1 Sucessão legítima, Brasil.
- 1 Sucessão legítima, legislação, Br...
- 1 Testamento, Brasil.
- 1 Transexualismo, aspectos jurídico...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União civil entre pessoas do mesm...
- 1 União estável, aspectos jurídicos...
- 1 União estável, direito comparado,...
- 1 União estável, direito comparado.
- 1 União estável, doutrinas e contro...
- 1 União estável, parecer, Brasil.
- 1 Usucapião, Brasil.
- 1 Vontade (direito), Brasil.
- 1 Índio, aspectos jurídicos, Brasil.