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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-11
Compensação de Créditos: A Grande Falácia em Torno do Artigo 170-A do CTN
Dalto Junior, Gildo
2012-11
Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2004-04
Recuperação de empresas, falências e concordatas no Brasil: a realidade da recuperação de créditos
Alves, Rui Fernando Ramos
2011
Compensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível solução
Cassone, Vittorio
2015-11
Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratados
Cammarosano, Márcio
2015-11
A compensação no Novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
Delgado, José Augusto
2011
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
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Autor
4
Alcoforado, Luís Carlos
2
Harada, Kiyoshi
2
Martins, Sandro Gilbert
2
Vicentini, Sandro
1
Alves, Rui Fernando Ramos
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Braghini, Ricardo
1
Cammarosano, Márcio
1
Carvalho, Fabiano
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcanti, Henrique Leite
1
Comel, Wilson J.
1
Dalto Junior, Gildo
1
Delgado, José Augusto
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Maciel, José Alberto Couto
1
Martins, Alan
1
Motta, Thiago Francisco Ayres da
1
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
1
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1
Silva, Eric M. de Castro e
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
Assunto
7
Crédito tributário, Brasil.
6
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
4
Credor, direitos e deveres, Brasil.
4
Dívida (direito civil), Brasil.
4
Novação, Brasil.
4
Obrigação indivisível, Brasil.
4
Transação, Brasil.
2
Compensação (direito), Paraná.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Disposições constitucionais trans...
2
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
2
Falido, direitos e deveres, Brasil.
2
Precatório, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Tributos, restituição, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil, Esta...
1
Banco do Brasil (BB).
1
Bancário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Credor, proteção, legislação, Bra...
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Crédito bancário, aspectos jurídi...
1
Crédito, penhora, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código tributário, interpretação,...
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Desfalque, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, legi...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Falência, aspectos jurídicos, Bra...
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Gerente, Brasil.
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Taxa de juros, aspectos jurídicos...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2015
10
2001 - 2009
Tipo
25
Artigo
2
Capítulo de Livro
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