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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
La imputación por omisión impropria en el Art. 4 de Ley 7.492/1986
Cervini, Raul
2011-07
A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
Barroso, Ricardo Cavalcante
2001-11
Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-01
Contribuição da filosofia e da psicologia para a (não) justificação penal diante de dilemas morais.
Vianna, Rafael Ferreira
2014-04
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Medeiros, Marcelo Farina de
2013-07
Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
Assunção, Matheus Carneiro
2014-01
Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto
Sarti, Saulo
;
Sarti, Amir José Finocchiaro
;
Finocchiaro, Lucca Silveira
2013-07
Teoria da legitimação democrática do direito
Contipelli, Ernani
2017-04
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-06
A posição do garantidor e a responsabilidade penal por omissão do compliance officer na legislação brasileira.
Souza, Renee do Ó
;
Cunha, Rogério Sanches
Navegar
Autor
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Finocchiaro, Lucca Silveira
2
Moraes, Rodrigo Iennaco de
2
Pires, Rodrigo Esteves Santos
2
Prado, Luiz Regis
2
Ruivo, Marcelo Almeida
2
Sarti, Amir José Finocchiaro
2
Sarti, Saulo
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Busato, Paulo César
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Camargo, Pedro Luís de Almeida.
1
Castro, Renato de Lima
1
Cervini, Raul
1
Contipelli, Ernani
1
Copola, Gina
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Crespo, Eduardo Demetrio
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Dobrowolski, Silvio
1
Faccini Neto, Orlando
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Flach, Michael Schneider
1
Fuziger, Rodrigo
1
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti...
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Leal, Rogério Gesta
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Lopes, Fábio Motta
1
Luisi, Mariana
1
Malheiros Filho, Arnaldo
1
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
1
Marcão, Renato
1
Medeiros, Marcelo Farina de
1
Melo, Matheus Barbosa
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nery, Regina
1
Oliveira, Rebecca Ferreira de
1
Pantaleão, Juliana Fogaça
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Pretto, Marcello
1
Robert, Wilken Almeida
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Schiller, Alexandre Ortigão Sampa...
1
Silva, Kelly Cristina
1
Siqueira, Flávia
1
Souza, Renee do Ó
1
Stoco, Rui
1
Sá, Getúlio Humberto de
1
Tavares, Juarez
1
Torres, Tiago Caruso
1
Vargas, Róbson de
1
Vianna, Rafael Ferreira
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
8
Responsabilidade civil do Estado,...
7
Dolo (direito penal), Brasil.
7
Responsabilidade penal, Brasil.
6
Culpa (direito penal), Brasil.
5
Causalidade (direito), Brasil.
5
Direito penal, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
4
Omissão de socorro, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Desastre natural, responsabilidad...
3
Médico, responsabilidade penal, B...
3
Negligência, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Ética médica, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Administração pública, controle j...
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Compliance, responsabilidade pena...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Crime formal, Brasil.
2
Crime material, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Inundação, responsabilidade civil...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Punibilidade, Brasil.
2
Religião, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Testemunhas de Jeová, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Administração de empresas, respon...
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Anistia, Brasil.
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conselho de administração, respon...
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de responsabilidade, histór...
1
Crime de responsabilidade, jurisp...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Deveres, violação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito penal, aspectos morais, B...
1
Doping, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Empresário, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Eutanásia.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Gestor, responsabilidade penal, B...
1
Governador, responsabilidade pena...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, doutrinas e ...
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei do colarinho branco, Brasil 1...
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nazismo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Presidente da República, responsa...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Prisão ilegal, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Psicologia forense, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regulação, aspectos jurídicos, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva do Esta...
1
Responsabilidade penal.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Risco, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Seqüestro, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade anônima, administração,...
1
Sujeito processual, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de terapia intensiva, Bra...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2022
31
2010 - 2019
14
2000 - 2009
3
1997 - 1999
Tipo
51
Artigo
5
Capítulo de Livro
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