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Título
Autor(es)
2016-01
O sistema jurídico nos Estados Unidos : common law e carreiras jurídicas (judges, prosecutors e lawyers) : o que poderia ser útil para a reforma do sistema processual brasileiro?
Almeida, Gregório Assagra de
2011-07
Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos
Franco Neto, Dimas Simões
2005-04
Costume
Marques, José Roberto
2004-10
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2013-01
Direito e consequência no Brasil: em busca de um discurso sobre o método
Pargendler, Mariana
;
Salama, Bruno Meyerhof
;
FGV
2018-07
Por que o problema continua sendo o problema? : Diferenciando pesquisa jurídico-instrumental e pesquisa jurídico-científica e o papel das fontes do direito.
Ximenes, Julia Maurmann
1981-10
A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2016-01
A compatibilidade da teoria do precedente com a teoria dos direitos fundamentais proposta pelo neoconstitucionalismo.
Chiodelli, Ítalo João
2018-12
Direito e processo germânicos : da justiça tribal ao encontro civilizacional romano.
Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
2017-05
Precedentes como fonte do direito no novo CPC : por uma visão argumentativa do discurso jurídico.
Alves, Gustavo Silva
Navegar
Autor
2
Heck, Luís Afonso
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Almeida, Gregório Assagra de
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Altamirano, Alejandro C.
1
Alves, Gustavo Silva
1
Bacovis, Maria Cristina M. de Fig...
1
Barreto, Ana Carolina Rossi
1
Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
1
Brolio, Raphael Jacob
1
Chiodelli, Ítalo João
1
Coan, Emerson Ike
1
Fraga, Vitor Galvão
1
Franco Neto, Dimas Simões
1
Goldman, Berthold
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Lobo, Jorge
1
Manes, Vittorio
1
Manzato, Maria Cristina Biazão
1
Marques, José Roberto
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Monteiro, António Pedro Pinto
1
Pargendler, Mariana
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Salama, Bruno Meyerhof
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Viana, Raphael Fraemam Braga
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
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Assunto
7
Direito consuetudinário.
6
Direito internacional público.
6
Teoria do direito.
5
Norma jurídica internacional.
5
Norma jurídica.
4
Common law.
4
Filosofia do direito.
4
Jurisprudência.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Hermenêutica.
3
Princípio da legalidade.
3
Tratado.
2
Antinomia.
2
Direito positivo.
2
Direito tributário.
2
Direitos humanos.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Estado de direito.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Ordenamento jurídico.
2
Princípios gerais do direito.
2
Proteção ambiental.
2
Súmula vinculante.
2
Ética.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem.
1
Ato internacional.
1
Ato jurídico.
1
Comércio internacional.
1
Conferência da Nações Unidas sobr...
1
Costumes, interpretação.
1
Decisão judicial, Estados Unidos.
1
Deontologia jurídica.
1
Direito ambiental.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito comunitário, Europa.
1
Direito consuetudinário, Estados ...
1
Direito internacional público, ju...
1
Direito penal.
1
Direito romano.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, história.
1
Direito, linguagem.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dissídio coletivo, natureza juríd...
1
Doutrina, redação.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Fato jurídico.
1
Fontes do direito, jurisprudência...
1
Globalização da economia.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
História do direito.
1
Impacto ambiental.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição.
1
Lavagem de dinheiro.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Magistrado.
1
Meio ambiente, tratado.
1
Meio ambiente.
1
Metodologia científica.
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica internacional, est...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Obrigação tributária.
1
Ontologia jurídica.
1
Ordem econômica internacional.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Paraíso fiscal.
1
Pesquisa jurídica, metodologia.
1
Poder judiciário.
1
Política internacional.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade, direito ...
1
Proteção internacional.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema financeiro.
1
Sistema judiciário, direito compa...
1
Sistema judiciário.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito, produção, Brasil.
1
Terminologia jurídica.
1
Terrorismo.
1
Tráfico de droga.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usos e costumes.
1
Wittgenstein, Ludwig, crítica e i...
1
Ética forense.
Data do Documento
1
2020 - 2021
18
2010 - 2019
13
2000 - 2009
4
1990 - 1999
1
1981 - 1989
Tipo
33
Artigo
4
Capítulo de Livro
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