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Autor
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- 2 Leite, Eduardo de Oliveira
- 2 Leite, Gisele
- 2 Madaleno, Rolf
- 2 Nicolau, Gustavo Rene
- 2 Ohira, Bibiana Brum
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- 1 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
- 1 Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
- 1 Arruda, Élcio
- 1 Batista, Nadia Cristina
- 1 Batista, Patricia
- 1 Beltrami, Gisele Caversan
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- 1 Berti Filho, Bruno José
- 1 Biazi, João Pedro de Oliveira de
- 1 Biazus, Lúcio Antônio
- 1 Bufulin, Augusto Passamani
- 1 Burtet, Tiago Machado
- 1 Cabezón, Ricardo de Moraes
- 1 Calmon, Patricia Novais
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- 1 Cantali, Fernanda Borghetti
- 1 Carvalho, Felipe Quintella Machad...
- 1 Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
- 1 Carvalho, Márcia Haydée Porto de
- 1 Chaves, Marianna
- 1 Comel, Wilson J.
- 1 Costa Neto, José Serafim da
- 1 Costa, Carlos José de Castro
- 1 Costa, Maria Aracy Menezes da
- 1 Cunha, Guilherme Antunes da
- 1 Dantas, Rodrigo da Costa
- 1 Delgado, Mário Luiz
- 1 Didier Junior, Fredie
- 1 Drumond, Mônica
- 1 Falcão, Gustavo
- 1 Fernandes, Milton
- 1 Ferreira, Anna Luiza Alves
- 1 Ferreira, Mariana Loyola
- 1 Ferreira, Matheus
- 1 Figueiredo, Antonio Borges de
- 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
- 1 Giareta, Gerci
- 1 Gomes, Magno Federici
- 1 Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
- 1 Gonçalves, Denise Willhelm
- 1 Greco, Pedro Teixeira Pinos
- 1 Jacob, Cristiane Bassi
- 1 Lago, Ivan Jacopetti do
- 1 Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
- 1 Maluf, Carlos Alberto Dabus
- 1 Marinho Junior, Jânio Urbano
- 1 Marzagão, Silvia Felipe
- 1 Mattos, Eleonora G. Saltão de Q.
- 1 Medeiros, Bruna Agra de
- 1 Miranda, Sara Barbosa
- 1 Moraes, Caroline Zambon
- 1 Moreira, José Carlos Barbosa
- 1 Motta, Artur Alves da
- 1 Nascimento, Carlos Valder do
- 1 Neves, Thiago Ferreira Cardoso
- 1 Oliveira, Euclides Benedito de
- 1 Oliveira, Jane Resina F. de
- 1 Oliveira, Marina de Sá Souza
- 1 Paiva, João Pedro Lamana
- 1 Pamplona Filho, Rodolfo
- 1 Parada, Deise Maria Galvão
- 1 Passarelli, Luciano Lopes
- 1 Peghini, Aline Aparecida Santos C...
- 1 Peghini, Cesar Calo
- 1 Pereira, Danilo Silva
- 1 Pereira, Jeferson Botelho
- 1 Perez, Flavia Brandão Maia
- 1 Pilan, Nelcy de Lima
- 1 Rabello, Fernanda de Souza
- 1 Rangel, Rafael Calmon
- 1 Redecker, Ana Cláudia
- 1 Rocha, Patricia Ferreira
- 1 Rodrigues Junior, Walsir Edson
- 1 Rodrigues, Lia Palazzo
- 1 Régis, Mário Luiz Delgado
- 1 Salles, Diana Nacur Nagem Lima
- 1 Salomão, Luis Felipe
- 1 Scalabrin, Felipe
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- 1 Silva, Valuza de Lima da
- 1 Sirena, Hugo Cremonez
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- 1 Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Toaldo, Adriane Medianeira
- 1 Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
- 1 Vermelho, Schamyr Pancieri
- 1 Waquim, Bruna Barbieri
- 1 Xavier, Marília Pedroso
Assunto
- 24 União estável, Brasil.
- 17 Casamento, Brasil.
- 15 Pacto antenupcial, Brasil.
- 14 Cônjuge, Brasil.
- 13 Separação de bens, Brasil.
- 12 Brasil. [Código civil (2002)].
- 11 Herança, Brasil.
- 10 Direito das sucessões, Brasil.
- 10 Sucessão legítima, Brasil.
- 9 Meação, Brasil.
- 8 Divórcio, Brasil.
- 7 Casamento civil, Brasil.
- 7 Comunhão parcial de bens, Brasil.
- 7 Direito de família, Brasil.
- 7 Herdeiro, Brasil.
- 6 Descendente, Brasil.
- 6 Herdeiro necessário, Brasil.
- 6 Partilha de bens, Brasil.
- 5 Alimentos (direito de família), B...
- 5 Ascendente, Brasil.
- 5 Companheira, Brasil.
- 5 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
- 5 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 5 Herança, legislação, Brasil.
- 5 Tutela, Brasil.
- 4 Contrato de convivência, Brasil.
- 4 Parentesco, Brasil.
- 4 Relações familiares, Brasil.
- 4 Separação judicial, Brasil.
- 3 Comunhão de bens, Brasil.
- 3 Curatela, Brasil.
- 3 Família, Brasil.
- 3 Filiação, Brasil.
- 3 Idoso, proteção, Brasil.
- 3 Inconstitucionalidade, Brasil.
- 3 Partilha, Brasil.
- 3 Patrimônio, Brasil.
- 3 Regime dotal, Brasil.
- 3 Sucessão testamentária, Brasil.
- 2 Adoção, Brasil.
- 2 Autonomia da vontade, Brasil.
- 2 Autonomia privada, Brasil.
- 2 Ação de investigação de paternida...
- 2 Casamento, legislação, Brasil.
- 2 Comunhão universal de bens, Brasil.
- 2 Concubinato, Brasil.
- 2 Contrato consensual, Brasil.
- 2 Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
- 2 Direito à moradia, Brasil.
- 2 Empresa, Brasil.
- 2 Idoso, Brasil.
- 2 Negócio jurídico, Brasil.
- 2 Outorga conjugal, Brasil.
- 2 Pacto antenupcial, doutrinas e co...
- 2 Princípio da autonomia privada, B...
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Regime de bens, jurisprudência, B...
- 2 Separação de fato, Brasil.
- 2 Sociedade comercial entre cônjuge...
- 2 Sociedade conjugal, Brasil.
- 2 Sociedade simples, responsabilida...
- 2 Sucessão legítima, legislação, Br...
- 2 União estável, jurisprudência, Br...
- 2 Vontade (direito), Brasil.
- 1 Abandono afetivo, aspectos morais...
- 1 Adultério (direito de família), l...
- 1 Alteração contratual, Brasil.
- 1 Ação de alimentos, jurisprudência...
- 1 Ação possessória, Brasil.
- 1 Bens dos cônjuges, legislação, Br...
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Bens, proteção, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Capacidade processual, Brasil.
- 1 Casamento civil, mercado, aspecto...
- 1 Casamento nulo, Brasil.
- 1 Casamento, aspectos econômicos, B...
- 1 Casamento, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Casamento, jurisprudência, Brasil.
- 1 Casamento, legislação, Brasil, 19...
- 1 Co-gestão, Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Comunhão parcial de bens, Brasil,
- 1 Comunhão parcial de bens, legisla...
- 1 Comunhão universal de bens, juris...
- 1 Comunhão universal de bens, juris...
- 1 Comunhão universal de bens, legis...
- 1 Contrato de convivência, registro.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Código civil, Brasil.
- 1 Cônjuge, direitos e deveres, juri...
- 1 Cônjuge, proteção, Brasil.
- 1 Dano (direito civil), Brasil.
- 1 Declaração da vontade, revogação,...
- 1 Direito das obrigações, Brasil.
- 1 Direito das sucessões, direito co...
- 1 Direito das sucessões, legislação...
- 1 Direito das sucessões, planejamen...
- 1 Direito empresarial, Brasil.
- 1 Direito estrangeiro, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, Brasil.
- 1 Direito à liberdade, aspectos jur...
- 1 Direito, aspectos econômicos, Bra...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos reais, Direito comparado.
- 1 Direitos reais, natureza jurídica...
- 1 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 1 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 1 Dissolução do casamento, Brasil.
- 1 Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Doação entre cônjuges, Brasil.
- 1 Doação, jurisprudência.
- 1 Dote, Brasil.
- 1 Empresa pública, natureza jurídic...
- 1 Envelhecimento, Brasil.
- 1 Escritura pública, Brasil.
- 1 Família, aspectos econômicos, Bra...
- 1 Fiança civil, anulação, Brasil.
- 1 Fiança civil, Brasil.
- 1 Fideicomisso, Brasil.
- 1 Fidelidade conjugal, Brasil.
- 1 Garantia (direito civil), Brasil.
- 1 Habitação (direito das coisas), B...
- 1 Herança (direito das sucessões), ...
- 1 Herança, história, Brasil.
- 1 Herança, regime jurídico, Brasil.
- 1 Homossexualidade, Brasil.
- 1 Idade, discriminação, Brasil.
- 1 Idoso, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Idoso, legislação, Brasil.
- 1 Idoso, proteção, aspectos jurídic...
- 1 Impedimento matrimonial, Brasil.
- 1 Imunidade tributária, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Inseminação artificial humana, Br...
- 1 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 1 Inventário (direito das sucessões...
- 1 Inventário (Direito das sucessões...
- 1 Isenção fiscal, Brasil.
- 1 Jornada de Direito de Família (13...
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Litígio, Brasil.
- 1 Marzagão, Silvia Felipe
- 1 Morte civil, Brasil.
- 1 Outorga uxória, Brasil.
- 1 Outorga uxória, jurisprudência, B...
- 1 Pacto antenupcial, aspectos juríd...
- 1 Pacto antenupcial, história, Brasil.
- 1 Pacto antenupcial, legislação, Br...
- 1 Pacto antenupcial, natureza juríd...
- 1 Partilha de bens, jurisprudência,...
- 1 Patrimônio, doação, Brasil.
- 1 Patrimônio, proteção, Brasil.
- 1 Planejamento familiar, Brasil.
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Regime de bens, alteração, Brasil.
- 1 Regime de bens, doutrinas e contr...
- 1 Registro de imóveis, Brasil.
- 1 Renúncia à herança, Brasil.
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Responsabilidade subsidiária, Bra...
- 1 Separação de bens, jurisprudência...
- 1 Separação de corpos, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Sociedade comercial entre cônjuge...
- 1 Sociedade de fato, Brasil.
- 1 Sociedade por cotas de responsabi...
- 1 Sucessão legítima, aspectos const...
- 1 Transação extrajudicial, Brasil.
- 1 União estável, aspectos jurídicos...
- 1 União estável, história, Brasil.
- 1 União estável, parecer, Brasil.
- 1 Usufruto, Brasil.
- 1 Viuva, proteção, Brasil.
- 1 Viuvez, Brasil.
- 1 Viuvez, direito comparado.
- 1 Viuvez, legislação, Brasil.