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2013-05
Da defesa do consumidor em juízo
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05
Comentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010-07
Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-02
A natureza jurídica da concessão de serviço público
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007-06
Segurança pública e federação : comentários iniciais à Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
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2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010-06
Lei complementar nº 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008-11
Programas de segurança ambiental: Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-Parques
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-01
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09
As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988.
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Administração pública, Brasil.
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Concessão de serviços públicos, B...
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Autarquia, Brasil.
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Acesso à educação, Brasil.
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Administração federal, Brasil.
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Administração fiscal, Brasil.
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Agente de saúde, Brasil.
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Aposentadoria compulsória, Brasil.
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Ato administrativo, Brasil.
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Autoridade, poderes e atribuições...
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Comissão Nacional de Energia Nucl...
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Concessão de serviços públicos, l...
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Cooperação de segurança, Brasil.
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Direito administrativo, Brasil.
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Eficácia da lei, Brasil.
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Equilíbrio econômico, Brasil.
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Espaço urbano, Brasil.
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Estudo comparado sobre o tratamen...
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Favela, Brasil.
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Isonomia constitucional, Brasil.
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Pensão por morte, Brasil.
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Trabalho temporário, Brasil.
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Universidade pública, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2017
36
2004 - 2009
Tipo
53
Artigo
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