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2021
Nota técnica 3/2021 : cadastro de processos sobrestados.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2021
Nota técnica 4/2021 : sistema unificado para gestão das unidades judiciais.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2022
Nota técnica 8/2022 : incompetência territorial nas ações em que não há fator de ligação entre a causa e o foro local.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2021
Nota técnica 6/2021 : reflexos na prestação jurisdicional decorrentes do implante do dispositivo anticoncepcional "Essure".
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2021
Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2021
Nota técnica 5/2021 : possibilidade de decretação da prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2023
Nota técnica 9/2023 : Loot Boxes (caixas surpresas ou caixas de recompensa).
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2023
Nota técnica 10/2023 : critérios de fixação da pena-base.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2023
Nota técnica 11/2023 : Gratuidade de justiça.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2021
Nota técnica 1/2021 : perícia social.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
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Assunto
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Data do Documento
7
2021
3
2023
1
2022
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