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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
Culpabilidade e estado democrático de direito.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2017-03
A responsabilidade do judiciário brasileiro no encarceramento em massa juvenil : um estudo de caso do HC 346.380-SP, STJ.
Souza, Flora Sartorelli Venâncio de
;
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2016-04
Lineamentos de uma teoria agnóstica da medida socioeducativa.
Tangerino, Davi de Paiva Costa
;
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2019-02
Democracia e encarceramento em massa : provocações de teoria política ao Estado penal brasileiro.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
;
Joffily, Tiago
2016-05
Culpabilidade pela vulnerabilidade : uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2019-01
Liberdade de expressão e desacato no Direito brasileiro : um estudo do REsp 1.630.084/SP e do HC 379.269/MS do STJ.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2018-10
Direito penal sem pena? : uma introdução à teoria agnóstica da pena.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2018-07
Entre “punição” e “proteção” : por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2020-10
Gozo, autonomia e poder : a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal.
Couto, Maria Claudia Girotto do
;
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2022-05
"Vou temperar vocês" : um estudo de caso sobre a responsabilidade do judiciário no combate às práticas de tortura no sistema socioeducativo.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
;
Santos, Mariana Chies Santiago
Navegar
Autor
1
Couto, Maria Claudia Girotto do
1
Joffily, Tiago
1
Santos, Mariana Chies Santiago
1
Souza, Flora Sartorelli Venâncio de
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Assunto
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Medida socioeducativa, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
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1
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1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estupro, Brasil.
1
Filosofia política, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
1
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1
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1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
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1
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1
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Proteção de menores, Brasil.
1
Punição, Brasil.
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1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria política, Brasil.
1
Tortura, prevenção.
1
Violação sexual mediante fraude, ...
Data do Documento
2
2016
2
2017
2
2018
2
2019
2
2022
1
2020
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