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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificado
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2008-08
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-08
Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
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Autor
6
Leal, João José
Assunto
3
Crime hediondo, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Entorpecente, aspectos jurídicos,...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2009
1
2008
Tipo
6
Artigo
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