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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Microempreendedor individual
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2002-11
Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aids
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
2009-10
Comentários ao PL 4.605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2002-01
Possibilidade da caracterização do site na noção de estabelecimento comercial na Lei Complementar 87/96
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2007-01
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2004-11
Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2001-10
O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2003-08
Marca: bem incorpóreo protegido pelo direito industrial
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
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Autor
2
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
Assunto
2
Estabelecimento comercial, compra...
2
Propriedade industrial, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Aids, tratamento, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia informal, Brasil.
1
Empresa individual, projeto de le...
1
Empresa, compra e venda, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Locação comercial, Brasil.
1
Marca de fábrica, proteção.
1
Marca de serviço, proteção.
1
Medicamento, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Microempresário, Brasil.
1
Nome comercial, proteção.
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Propriedade industrial, proteção.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade comercial, aspectos jur...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
Data do Documento
2
2002
2
2009
1
2001
1
2003
1
2004
1
2007
Tipo
8
Artigo
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