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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Esboçando uma teoria geral dos contratos
Pamplona Filho, Rodolfo
2008-01
Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
Gagliano, Pablo Stolze
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2009-09
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Leite, Laís Durval
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Autor
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Leite, Laís Durval
Assunto
2
Contrato, Brasil.
1
Aposta, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Jogo de azar, Brasil.
1
Jogo, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sorteio, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2009
Tipo
3
Artigo
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