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Data do documento
Título
Autor(es)
1995-09
Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
1985-04
Ação direta de inconstitucionalidade na constituição estadual.
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
1980-07
Revogação da prisão preventiva.
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
1980-04
Revogação da suspensão condicional da pena.
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
1993-07
Competência relativa de foro e a ordem pública : art. 51 do cdc e o verbete n. 33 da súmula do stj.
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
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Autor
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
1
Competência (processo civil).
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição estadual, São Paulo ...
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Foro de eleição.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público estadual, São ...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prisão preventiva, revogação.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Sursis, direito comparado.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
1990 - 1995
3
1980 - 1989
Tipo
5
Artigo
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