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Título
Autor(es)
1998-09
Súmula vinculante : uma passagem para o arbítrio e a prepotência.
Xavier Filho, Valter Ferreira
1998-09
As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1998-01
A reforma do estado e o judiciário : em busca da eficácia social da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre o controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores.
Fontes, João Roberto Egydio Piza
;
Armelin, Roberto Soares
1998-07
As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1997-01
Anotações sobre o efeito vinculante.
Barros, Marco Antonio de
1997-05
Súmulas vinculantes e independência judicial.
Gomes, Luiz Flávio
1997-04
Responsabilidade do Estado por ato judicial inconstitucional.
Mendonça, Fabiano André de Souza
1997-10
A indenização do dano moral praticado por intermédio dos meios de comunicação.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
1999-02
O controle incidental de normas no direito brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
1995-06
Os precedentes no direito brasileiro.
Bueno Filho, Edgard Silveira
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Autor
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Armelin, Roberto Soares
1
Barros, Marco Antonio de
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Faraj, Abdala Abi
1
Fontes, João Roberto Egydio Piza
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Xavier Filho, Valter Ferreira
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Poder judiciário, poderes e atrib...
2
Reforma processual, Brasil.
2
Súmula, jurisprudência, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Coisa julgada.
1
Common law.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Meios de comunicação, responsabil...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle judici...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, aspectos so...
Data do Documento
4
1997
4
1998
1
1995
1
1996
1
1999
Tipo
11
Artigo
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