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Título
Autor(es)
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-03
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2009-08
O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário
Martins, Cristiano Zanin
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-11
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-07
O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Oliveira, Alexandre Máximo
2018-06
A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos.
Santos, Cláudia Lúcia Soares da Silva
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-05
Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas.
Costa, Naony Sousa
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-01
Compreendendo o novo CPC : uma breve análise das normas fundamentais.
Cunha, Alexandre Luna da
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-09
Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Couto, Mônica Bonetti
Navegar
Autor
3
Cartaxo, Azevedo Hamilton
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Borges, Sabrina Nunes
2
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
2
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
1
Costa, Fabrício Veiga
1
Costa, Naony Sousa
1
Couto, Mônica Bonetti
1
Cunha, Alexandre Luna da
1
Ferreira, Rafael Clementino Verís...
1
Gabriel, Bruno Cristian
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
1
Machado, Alexandre Júnior de Oliv...
1
Martins, Cristiano Zanin
1
Oliveira, Alexandre Máximo
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Santos, Cláudia Lúcia Soares da S...
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Interpretação da constituição, Br...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Duração razoável do processo, Bra...
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Lacuna do direito, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Resolução judicial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, relatório, Bra...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, control...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Depósito judicial, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente processual, legislação,...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mediação (direito comercial), Bra...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social, história, Bra...
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, democratização, B...
1
Processo civil, interpretação, Br...
1
Processo civil, modernização, aná...
1
Processo fiscal, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, relatório, dispen...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
Data do Documento
5
2020 - 2023
13
2010 - 2019
4
2008 - 2009
Tipo
22
Artigo
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