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2009-09
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
2008-04
Publicidade de serviços sexuais e implicações no âmbito da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Pavani, Letícia Lourenço
2013-01
O novo regime jurídico dos conselhos tutelares pela Lei 12.696/2012
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Kim, Richard Pae
2014-01
A infância sumulada
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
2014-01
Primeira infância: análise do projeto de lei
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Silva, João Paulo Faustinoni e
2008-08
Gravidez na adolescência e direito à educação; a licença-gestante para estudantes
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2009-10
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei nº 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Galindo, Bruna Castelane
2009-09
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Galindo, Bruna Castelane
2008-04
Gravidez na adolescência e Direito à educação: a licença-gestante para estudante
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
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Autor
2
Galindo, Bruna Castelane
2
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Kim, Richard Pae
1
Pavani, Letícia Lourenço
1
Silva, João Paulo Faustinoni e
Assunto
3
Certidão de nascimento, averbação...
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Nome civil, Brasil.
3
Posse de estado, Brasil.
3
Proteção à testemunha (processo c...
2
Adolescente, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Estudante, aspectos sociais, Brasil.
2
Gravidez.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Licença à gestante, Brasil.
1
Adolescente, aspectos morais, Bra...
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Conselho tutelar, legislação, alt...
1
Conselho tutelar, natureza jurídi...
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Liberdade de imprensa, legislação...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
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2008
3
2009
2
2014
1
2013
Tipo
9
Artigo
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