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Título
Autor(es)
2013-07
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
Garcia, Flávio Amaral
2013-04
A participação do mercado na definição do objeto das parcerias público-privadas: o procedimento de manifestação de interesse
Garcia, Flávio Amaral
2014-07
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2005-11
Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratado
Garcia, Flávio Amaral
2012-11
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2014-01
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
;
Fórum
2017-09
Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco").
Garcia, Flávio Amaral
;
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
2006-05
O Estado como consumidor
Garcia, Flávio Amaral
2012-05
Licitações públicas sustentáveis
Garcia, Flávio Amaral
;
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
FGV
2007-01
O Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu Impacto na Fase Interna das Contratações Administrativas
Garcia, Flávio Amaral
;
Fórum
Navegar
Autor
4
Freitas, Rafael Véras de
2
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Cyrino, André
1
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
Assunto
5
Licitação, Brasil.
4
Concessão de serviços públicos, B...
4
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Aeroporto, administração, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Aeroporto, modernização, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Aviação civil, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competição esportiva, projeto de ...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infra-Estru...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Infraestrutura de turismo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Passaporte, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Qualificação técnica, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recursos financeiros, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reserva de mercado, licitação, co...
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Tipo penal, criação, Brasil.
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Veto, Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
3
2020 - 2021
12
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
20
Artigo
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