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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2007-04
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2007-03
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2008-01
Contrato de leasing operacional: possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço público
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2008-04
Gestão compartilhada de bens públicos: acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2006-09
Terceiro setor e serviços de saúde
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2006-09
Sociedade de economia mista - Permissão de uso de bem público - Nulidade do edital de licitação
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2006-09
Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo: novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04 e nº 11.107/05
Hohmann, Ana Carolina C.
;
Oliveira, Gustavo Justino de
2020-07
As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da administração pública.
Coelho, Fernanda
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2007-12
Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo: novas possibilidades de gestão frente às leis federais nº 11.079/04, nº 11.107/05 e nº 11.445/07
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
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Autor
9
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Coelho, Fernanda
Assunto
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Serviço de limpeza pública, Brasil.
2
Serviços públicos, legislação, Br...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração municipal, legislaç...
1
Administração pública, controle, ...
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Agente público, direitos e devere...
1
Arrendamento, Brasil.
1
Bens públicos, administração, res...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Contrato de transporte, responsab...
1
Controle administrativo, aspectos...
1
Controle administrativo, história...
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Direito internacional público.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Doença endêmica, Brasil.
1
Ferrovia, Brasil.
1
Governança, globalização.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Leasing, contratação, Brasil.
1
Licitação, anulação, parecer, Bra...
1
Limpeza pública, legislação, Brasil.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Participação popular, Brasil.
1
Permissão de uso, parecer, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa de Aceleração do Crescim...
1
Programa de desenvolvimento, Brasil.
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, pare...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, responsabilidade,...
1
Terceiro setor.
1
Terminal de carga, construção, Br...
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
9
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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