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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2014-08
Pensão por morte: possibilidade de rateio entre esposa e concubina
Guimarães, Janaína Rosa
2007-01
O aval e a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002: (novo Código Civil)
Assumpção, Márcio Calil de
2006-10
O direito adquirido e o regime de bens
Madaleno, Rolf
2015-12
Modalidades de arranjos familiares na atualidade.
Rangel, Paula Sampaio Vianna
2014-02
Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração
Amaral, Carolline Scofield
2012-10
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2007-10
A inelegibilidade eleitoral na união estável
Madaleno, Rolf
2010-10
Os arranjos plurais e seus efeitos jurídicos
Giorgis, José Carlos Teixeira
Navegar
Autor
3
Cardoso, Oscar Valente
2
Amaral, Carolline Scofield
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Gumesson, Almeri
2
Madaleno, Rolf
2
Malheiros Filho, Fernando
2
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Prado, Wagner Junqueira
2
Tartuce, Flávio
2
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Aidar, Antonio Ivo
1
Albuquerque Filho, Carlos Cavalca...
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Antunes, André Silva Jorge
1
Arruda, Élcio
1
Assumpção, Márcio Calil de
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Bianco, Tatiani
1
Bolwerk, Aloísio Alencar
1
Bonfim, Marcos
1
Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Costa, Vanuza Pires da
1
Cunha, Danielle Sá Barreto da
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Deda, Artur Oscar de Oliveira
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Goecks, Renata Miranda
1
Guimarães, Janaína Rosa
1
Júdice, Lucas Pimenta
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Monte, Hilda Maria Couto
1
Moreira, Thacio Fortunato
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Parnov, Ana Luísa
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Polízio Junior, Vladimir
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
1
Sampaio, Ian de Souza
1
Scaff, Fernando Campos
1
Sette, Patricia Soares
1
Silva, Fernanda Leal
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Travisani, Gizelly
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vigo, Filipe Mahmoud dos Santos
1
Xavier, Fernanda Dias
Assunto
31
União estável, Brasil.
12
Casamento, Brasil.
10
Partilha de bens, Brasil.
10
Relações familiares, Brasil.
8
Poligamia, Brasil.
7
Fidelidade conjugal, Brasil.
6
Benefício previdenciário, Brasil.
6
Cônjuge, Brasil.
5
Casamento civil, Brasil.
5
Dependente (direito previdenciári...
5
Família, Brasil.
5
Herança, Brasil.
5
União estável, aspectos constituc...
5
União estável, jurisprudência, Br...
4
Adultério (direito de família), B...
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Relações familiares, aspectos jur...
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Companheira, Brasil.
3
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
3
Descendente, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Morte, Brasil.
3
Pensão alimentícia, Brasil.
3
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Sucessão legítima, Brasil.
3
Sucessão legítima, legislação, in...
3
União civil entre pessoas do mesm...
3
União estável, legislação, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), l...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Bigamia, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Comunhão parcial de bens, Brasil.
2
Concubinato, legislação, Brasil.
2
Dependência econômica, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Morte, pensões, Brasil.
2
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Relações conjugais, aspectos jurí...
2
Separação de bens, Brasil.
2
Sociedade de fato, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adultério (direito de família), a...
1
Adultério, aspectos constituciona...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Aval, direito comparado, Brasil.
1
Avalista, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Casamento, aspectos constituciona...
1
Casamento, direito comparado.
1
Casamento, história.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Comportamento afetivo.
1
Comportamento sexual, aspectos an...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convivente, direitos e deveres, B...
1
Câmbio, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Direito civil, legislação, projet...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito romano.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Domicílio conjugal, doutrinas e c...
1
Eficácia, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, história, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, aspectos con...
1
Fidelidade conjugal, doutrinas e ...
1
Fidelidade conjugal.
1
Filiação, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Legítima defesa putativa, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poligamia, jurisprudência, Brasil.
1
Poligamia.
1
Previdência social, proteção, Bra...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos cons...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Representante legal, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, doutrinas e contro...
1
União estável, pensões, jurisprud...
1
Vida familiar, Brasil.
1
Viúva, direitos e deveres, Brasil.
1
Viúva, proteção, aspectos jurídic...
Data do Documento
6
2020 - 2023
26
2010 - 2019
29
2000 - 2009
Tipo
61
Artigo
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