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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Teodorovicz, Jeferson
2011-07
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Moreira, Danielle de Andrade
2012-04
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Efing, Antônio Carlos
;
Gibran, Fernanda Mara
2014-07
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
Resende, Augusto César Leite de
2014-09
Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos
Marques, Claudia Lima
2009-10
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
2014-09
Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
Engelmann, Wilson
;
Webber, Suelen
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
2009-07
Conciliação aplicada ao superendividamento: estudos de casos
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Lima, Clarissa Costa de
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
Navegar
Autor
3
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
3
Efing, Antônio Carlos
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Resende, Augusto César Leite de
1
Alves, Sérgio Emilio Schlang
1
André, Regis
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barifouse, Leonardo
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Cahali, Francisco José
1
Carranza Álvarez, César
1
Catão, Marcos André Vinhas
1
Caureo, Elisangêla Simon
1
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
1
Dall'Angnol, Maria Augusta
1
Danilevicz, Ígor
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Filó, Maurício da Cunha Savino
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Gallet, J. L.
1
Gaulia, Cristina Tereza
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Giolo Junior, Cildo
1
Gomes, Lara de Moura Joia
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Gradino, Adriana Valéria Pugliesi
1
Kirchner, Felipe
1
Marimpietri, Flavia
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mello, Marcus Vinícius Ramon Soar...
1
Miragem, Bruno
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Rachagan, Sothi
1
Ribeiro, Alfredo Rangel
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Salgado, Rodrigo
1
Santos, Adrielly Pinho dos
1
Santos, Clésia Domingos Brandão dos
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Teodorovicz, Jeferson
1
Webber, Suelen
Assunto
11
Direito do consumidor, Brasil.
8
Consumidor, Brasil.
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Brasil. [Código de proteção e def...
6
Crédito, Brasil.
6
Relação de consumo, Brasil.
4
Crédito direto ao consumidor, Bra...
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Dívida, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Tributação, Brasil.
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Consumo e produção responsáveis, ...
2
COVID-19, Brasil, 2020.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Dívida (direito civil), Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Imposto de consumo, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política de crédito, Brasil.
2
Política econômica, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Arbitragem internacional, Portugal.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Peru.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conferência internacional.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, educação, Brasil.
1
Consumidor, Peru.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de adesão, Peru.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, Peru.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato, revisão, resolução, Bra...
1
Cooperação, Brasil.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Credor, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação de renda, Brasil.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida, Charqueados (RS), Sapucai...
1
Dívida, medição, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Estado federal, descentralização,...
1
Estado federal, responsabilidade,...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria, responsabilidade civil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Insolvência, Charqueados (RS), Sa...
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Litígio, resolução, Países da Uni...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Nanotecnologia, doutrinas e contr...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Pesquisa, Charqueados (RS), Sapuc...
1
Poluição, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos soci...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Poupança, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Primeira infância, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da prevenção, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade, regulamentação, Brasil.
1
Recuperação econômica, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Relação de consumo, Países da Uni...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade, consumo, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, controle, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Serviço telefônico, regulamentaçã...
1
Sistema de educação, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Transporte público individual, Br...
1
Tratado.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2021
21
2010 - 2019
17
2007 - 2009
Tipo
44
Artigo
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