Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 39.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero
Pasinato, Wânia
2008-12
A figura processual do ofendido
Hamilton, Sergio Demoro
2011-02
Peculiaridades do novo código de processo penal
Brutti, Roger Spode
2012-08
Notas sobre a justiça restaurativa
Oliveira, Cristina
2011-08
A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma
Guglinski, Vitor Vilela
2010-10
Comportamento da vítima e realização do risco proibido no Direito Penal de trânsito
Marinho, Renato Silvestre
2010-12-13
Depoimento especial da criança e do adolescente em juízo
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
2004-03
A vítima no Processo Penal: impressões sobre o fracasso da Lei 9.099/95
Wunderlich, Alexandre
2011-12
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2010-09
O protagonismo das vítimas de violência doméstica e familiar
Teles, Maria Amélia de Almeida
Navegar
Autor
3
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Alvarez, Marcos César
1
Andreis, Mônica
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Brutti, Roger Spode
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Chia, Rodrigo
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo
1
Dantas, Josemar
1
Debert, Guita Grin
1
Dias, Daniel Pires Novais
1
Duarte, Evandro Piza
1
Fernandes, Lara Teles
1
Fidalgo, Sônia Mariza Florêncio
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lages, Vitor Nunes
1
Machado, Isadora Vier
1
Marinho, Renato Silvestre
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Masi, Carlo Velho
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Minahim, Maria Auxiliadora
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Cristina
1
Oliveira, Cristina Rego de
1
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
1
Palermo, Pablo Galain
1
Pasinato, Wânia
1
Pereira, Cláudio José
1
Perrone, Tatiana Santos
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Santana, Selma Pereira de
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Teles, Maria Amélia de Almeida
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
7
Reparação do dano (direito penal)...
5
Violência contra a mulher, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Interesse de agir, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
4
Vitimologia, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Depoimento (processo penal), Brasil.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Reforma processual penal, Brasil.
3
Testemunha (processo penal), Brasil.
2
Agravante, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Cigarro, consumo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano pessoal, Brasil.
2
Descriminalização, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Estelionato, Brasil.
2
Fraude, Brasil.
2
Indenização à vítima, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Reparação de dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tabagismo, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
2
Vítima, proteção, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Agressor, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cigarro, comércio, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Cognição, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminologia, aspectos sociais, B...
1
Criminologia, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brail.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), aspe...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fiança penal, Brasil.
1
Fumo (planta), responsabilidade c...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito penal), base...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, aspect...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Memória (psicologia), Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Multa reparatória, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pedofilia, projeto de lei, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Política criminal, Alemanha.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, Alemanha.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Segurança no trânsito, legislação...
1
Sistema penal, Alemanha.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tempo, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, legis...
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
26
2010 - 2019
11
2001 - 2009
Tipo
39
Artigo
Voltar ao topo da página