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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
2012-08
Los recaudos para aprobar un acuerdo, la cosa juzgada: y la liquidación y ejecución de sentencia en los procesos colectivos/class actions en América
Campos, Santiago Pereira
;
Barreiro, Virginia
;
Labat, Santiago
2009-03-19T18:25:37Z
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Piske, Oriana
1992-07
Demandas coletivas e os problemas emergentes da práxis forense.
Watanabe, Kazuo
1992-10
La iniciativa en la defensa judicial de los intereses difusos y colectivos : un aspecto de la experiencia brasilena.
Moreira, José Carlos Barbosa
1991-04
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental.
Benjamin, Antônio Herman V.
1989-12
Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado : uma análise da lei 7.913, de 7-12-89.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1989-10
Interesses difusos ou coletivos : ação civil pública : lei 7347/85 : rroteção a consumidores : não se submete ao regime da lei 7347/85, inclusive no tocante a legitimidade ativa ad causam, a tutela jurisdicional de interesses individuais de consumidores, ainda que numerosos e semelhantes.
Andrade, Luís Antônio de
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Autor
1
Andrade, Luís Antônio de
1
Barreiro, Virginia
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Campos, Santiago Pereira
1
Labat, Santiago
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Piske, Oriana
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
3
Interesse coletivo.
3
Interesse individual homogêneo.
2
Ação coletiva.
2
Execução de sentença.
2
Proteção e defesa do consumidor.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Degradação ambiental.
1
Devido processo legal.
1
Direito ambiental comparado.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Ilícito civil.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse transindividual.
1
Investimento.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Meio ambiente.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Estados Unidos.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Solução de conflito.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2010 - 2012
2
2000 - 2009
3
1990 - 1999
2
1989 - 1989
Tipo
8
Artigo
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