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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2015-08
Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.
Silveira, Ana Cristina de Melo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-08
Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Silveira, Ana Cristina de Melo
2019-01
Ações coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
4
Chueiri, Miriam Fecchio
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Assunto
5
Ação popular, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
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