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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2007-12
Ação popular
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2005-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2004-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
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Autor
3
Almeida, Renato Franco de
3
Coelho, Aline Bayerl
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
3
Demanda judicial, Brasil.
3
Filosofia do direito.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Teoria do Estado.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, direito comparado.
1
Ação popular, história.
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, jurisp...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
7
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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