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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2012-01
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
2007-10
Breve histórico da previdência social
Nascimento, Ricardo de Castro
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
2003-01
A assistência social construindo a cidadania
Mussi, Cristiane Miziara
2013-05
Organização administrativa da seguridade social no Brasil
Cardoso, Oscar Valente
2014-03
O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Bicca, Carolina Scherer
2021-05
Imunidade tributária e as entidades beneficentes de assistência social : a (in)constitucionalidade do CEBAS.
Tavarnaro, Claudia Pilatti
Navegar
Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Mussi, Cristiane Miziara
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Batista, Tales Luis de Oliveira
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Blum, Ariane Maria
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Briltes, Aurelio Tomaz da Silva
1
Cadé, Aline Medeiros Almeida
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Guerra, Evandro Martins
1
Horvath Junior, Miguel
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Maior, Nívea Maria Santos Souto
1
Nascimento, Ricardo de Castro
1
Oliveira, Silvio Rogério Grotto de
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva Junior, Adir José da
1
Souza, Moema Amélia Serpa Lopes de
1
Tavarnaro, Claudia Pilatti
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
1
Wickert, Magali
Assunto
6
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Previdência social, Brasil.
3
Política social, Brasil.
2
Benefício assistencial ao idoso e...
2
Direito ao mínimo vital, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Instituição beneficente, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bem-estar social, aspectos jurídi...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Deficiência.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Direitos sociais.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estrangeiro, proteção.
1
Exclusão social, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Idoso.
1
Imigração.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pobreza.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, direito compa...
1
Previdência social, história, Bra...
1
Previdência social, planejamento,...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Refugiado, direitos e deveres.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
8
2010 - 2019
7
2003 - 2009
Tipo
22
Artigo
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