Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Imunidade de contribuições : Imunidade das associações dedicadas ao desenvolvimento de projetos para a construção de casas populares
Marcelino Junior, Ataíde
2008-07
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-03
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2013-01
Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMS
Ferreira, Márcio Toscano M.
2019-01
Educação : casos de suspensão de imunidade tributária.
Mattos, Carlos Eduardo de
2019-03
Quebra da imunidade tributária em instituições de educação.
Mattos, Carlos Eduardo de
Navegar
Autor
2
Mattos, Carlos Eduardo de
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Ferreira, Márcio Toscano M.
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
4
Isenção tributária, Brasil.
3
Terceiro setor, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Instituição assistencial, Brasil.
2
Instituição de ensino, natureza f...
2
Joint ventures, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Lucro, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página