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Autor(es)
2011
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais: inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposições da lei suprema não veiculadas por lei posterior-opinião legal: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Aspectos controvertidos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Afonso, Sylvio César
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2011
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Wald, Arnoldo
2011
Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços
Afonso, Sylvio César
2011
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Alíquota, Brasil.
1
Ato complementar, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial, alíquota, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
6
2011
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