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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2005-01
Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Costa, Valestan Milhomem da
2008-02
Modificação do regime de bens no casamento - aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2002-10
Direito de família no novo Código Civil
Gama, Ricardo Rodrigues
2005-01
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
Navegar
Autor
3
Passarelli, Luciano Lopes
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Leite, Eduardo de Oliveira
Assunto
4
Separação de bens, Brasil.
3
Bens imóveis, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Regime de bens, natureza jurídica...
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Regime de bens, direito comparado...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2005
1
2002
1
2004
1
2007
1
2008
Tipo
6
Artigo
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