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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência social
Cardoso, Oscar Valente
2014-08
A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial
Correia, Theresa Rachel Couto
;
Alves, Rafael Gomes
2016-05
Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa.
Soares, João Marcelino
2013-06
A produção probatória no processo judicial previdenciário
Almeida, Régis Martins de
2007-04
O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borracha
Demo, Roberto Luis Luchi
2017-07
Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial.
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
2014-01
Aposentadoria Especial: um Benefício Previdenciário Extinto?
Salvador, Sérgio Henrique
2014-02
Regime jurídico do SAT/RAT e FAP
Bragança, Kerlly Huback
2014-07
A Nova Aposentadoria dos Policiais
Martins, Bruno Sá Freire
2015-01
Aposentadoria do segurado deficiente
Lima, Manoel Hermes de
Navegar
Autor
2
Borsio, Marcelo Fernando
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Weber, Ellen Tamara Silveira
1
Almeida, Régis Martins de
1
Alves, Rafael Gomes
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Berwanger, Jane
1
Bragança, Kerlly Huback
1
Bruxel, Aline Pierozan
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Castro, Helena Ramos de
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
De Matteu, Ivelise Fonseca
1
Fischgold, Bruno
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Fraga, Juliana Machado
1
Gorczevski, Clovis
1
Guarizi Junior, Orlando
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Kauss, Laís Fraga
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Oliveira, Júlia Pauro
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rubin, Fernando
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Salviano, Maurício de Carvalho
1
Santos, Mauro Augusto dos
1
Scalabrin, Felipe
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Soares, Hector Cury
1
Soares, João Marcelino
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
1
Viana, Daniel Gonçalves
Assunto
4
Reforma da previdência, Brasil.
3
Aposentadoria por idade, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Insalubridade, Brasil.
2
Pessoa portadora de deficiência, ...
2
Previdência social rural, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Trabalhador rural, Brasil.
2
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, base ...
1
Aposentadoria especial, Legislaçã...
1
Aposentadoria especial, natureza ...
1
Aposentadoria especial, rescisão,...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Assistência social rural, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação judicial, aposentadoria, Bra...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Previdência social rural, legisla...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Regime geral de previdência social.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saúde do trabalhador, proteção, B...
1
Segurado especial, Brasil.
1
Segurado, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Seringueiro, pensões, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
18
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
26
Artigo
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