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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
Ativismo judicial conservador em matéria previdenciária : análise das mudanças jurisprudenciais acerca da aposentadoria por idade híbrida à luz do princípio constitucional da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Stremel, Emanuela Abreu
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2015-09
A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social.
Santos Filho, Oswaldo de Souza
;
Horvath Junior, Miguel
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Autor
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Horvath Junior, Miguel
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Stremel, Emanuela Abreu
Assunto
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População rural, Brasil.
1
População urbana, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2015
Tipo
3
Artigo
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