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Título
Autor(es)
2016-09
O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2017-03
Desaposentação na atual jurisprudência do STF.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-09
Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos (artigo 103 da lei nº 8.213/1991)
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-05
A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas
Dória Junior, Luiz Fernando S.
2015-06
Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária
Rubin, Fernando
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Autor
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Dória Junior, Luiz Fernando S.
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Rubin, Fernando
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Desaposentação, jurisprudência, B...
2
Previdência social, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Decadência, Brasil.
1
Desaposentação, legislação, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
Data do Documento
2
2013
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
5
Artigo
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