Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 37.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional
Vermelho, Raymundo do Prado
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2010-07
O prazo para restituição do indébito tributário e a LC 118/2005
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2006-05
Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de Tratado Internacional
Silva, Sergio André R. G. da
2012-01
A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário
Alves, Ana Clara da Rosa
2006-11
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2012-01
Instituições religiosas: panorama tributário constitucional
Martins, Rafael Fochesatto
2012-07
Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2013-07
Tributação da folha de pagamento
Harada, Kiyoshi
2005-03
Das necessidades, momentos possíveis e dificuldades da comprovação da inexistência ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Maciel, Eduardo Sousa
Navegar
Autor
4
Afonso, Sylvio César
2
Harada, Kiyoshi
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Berti, Flávio Azambuja
1
Bornia, Eduardo
1
Britto, Denis
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Gregório, Argos
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Lobato, Valter de Souza
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Martins, Leonardo Alfradique
1
Martins, Rafael Fochesatto
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Nami, Beatriz Dib
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Portella, André
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Stefani, Fábio
1
Vermelho, Raymundo do Prado
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
1
Zanello, Cristina
Assunto
7
Tributação, Brasil.
6
Obrigação tributária, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
4
Competência tributária, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da exigibilidade, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Sujeição passiva, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 9.393, de 19 de d...
1
Brasil. [Superior Tribunal de Jus...
1
Brasil. [Supremo Tribunal Federal...
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Cláusula FOB, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), j...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Direito civil, legislação, doutri...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Direito tributário, legislação, d...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Franquia comercial, impostos, leg...
1
Imposto de renda, dedução, legisl...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto de transmissão, história,...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, fato gerador...
1
Imposto territorial, legislação, ...
1
Impostos, base de cálculo, pagame...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria, impostos, Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lançamento tributário aspectos co...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Marca de comércio, impostos, legi...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, normas, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Obrigação tributária, arrecadação...
1
Obrigação tributária, base de cál...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Patente, impostos, legislação, Br...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio constitucional.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Programa de Formação do Patrimôni...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Receita tributária.
1
Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, anál...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Royalties, história, legislação, ...
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação.
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, história, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
1
Zona franca, natureza fiscal, Man...
Data do Documento
13
2010 - 2013
24
2002 - 2009
Tipo
37
Artigo
Voltar ao topo da página