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Título
Autor(es)
2013-09
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Mourad, Lesliê Fiais
2007-07
O controle do desvio de finalidade das contribuições
Domingues, José Marcos
2006-07
A contribuição ao PASEP pelos entes políticos
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
2009-05
A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados
Petry, Rodrigo Caramori
2010-07
As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência
Petry, Rodrigo Caramori
2008-09
A inconstitucionalidade do art. 17 da MedProv 413/2008
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Navegar
Autor
2
Petry, Rodrigo Caramori
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Domingues, José Marcos
1
Mourad, Lesliê Fiais
Assunto
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Financiamento, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Seguridade social, impostos, Brasil.
2
Seguridade social, legislação, Br...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Programa de Formação do Patrimôni...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, leg...
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
6
Artigo
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