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Título
Autor(es)
2014-05
Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2007-07
O Direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Wald, Arnoldo
2012-10
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-08
Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador: comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF
Mauricio Junior, Alceu
2006-03
Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do decreto-lei nº 491/69 - Vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado (Parecer)
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mauricio Junior, Alceu
1
Wald, Arnoldo
Assunto
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, jurisprudên...
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Impacto ambiental, compensação, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Unidade de conservação, jurisprud...
Data do Documento
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2006
1
2007
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2008
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2012
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2014
Tipo
5
Artigo
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