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Autor(es)
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2013-07
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antonio do Passo
2007-07
Repercussão geral no recurso extraordinário (Lei nº 11.418) e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417)
Theodoro Junior, Humberto
2006-09
Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional nº 45/2004
Guimarães, Fábio Luís
2007-01
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Lobo, Arthur Mendes
2012-10
A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
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Autor
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Reins, Mauricio Martins
1
Reis, Mauricio Martins
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
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Jurisprudência, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Direito eleitoral, jurisprudência...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
4
2013
2
2007
1
2006
1
2012
1
2014
Tipo
9
Artigo
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