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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-11
Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2007-03
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Silva, Érica Barbosa e
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-10
Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
Costa, Eduardo José da Fonseca
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Alvim, Arruda
2006-10
Natureza metajurídica da suspensão de liminar em Ação Civil Pública
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
2006-12
Liquidação de sentença nas ações coletivas
Mauad, Paula Marcia Meinberg
2002-07
Eficácia e autoridade da sentença canônica
Talomini, Eduardo
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Alvim, Arruda
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Galvão, Heveraldo
1
Godinho, Robson Renault
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Miranda, Edson Antonio
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Talomini, Eduardo
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Ação civil pública, Brasil.
8
Processo civil, Brasil.
7
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Condenação criminal, Brasil.
4
Sentença civil, Brasil.
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Processo de conhecimento, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.,.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida liminar, revogação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo canônico, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Prova, legislação, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Vício, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2006
5
2007
3
2010
1
2002
1
2005
1
2008
Tipo
20
Artigo
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