Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de Lei Complementar nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
Navegar
Autor
6
Mukai, Toshio
1
Casali, João Bernardo
1
Custódio, Helita Barreira
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sanches, Leila Pose
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Competência administrativa, Brasil.
4
Competência estadual, Brasil.
4
Competência federal, Brasil.
4
Competência municipal, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Cooperação, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2013
6
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página