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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
2007-10
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2007-01
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos administradores de fundos de investimentos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-07
Mercado, fraternidade e o consumidor-cidadão
Barzotto, Luciane Cardoso
;
Barzotto, Luis Fernando
2012-07
Análise crítica do superendividamento sob a égide do pensamento de Emmanuel Lévinas
Krohling, Aloísio
;
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
;
Melo Junior, José Carlos Vieira de
2013-09
O chargeback e as compras coletivas.
Guglinski, Vitor Vilela
2016-10
A vulnerabilidade do consumidor deformada pela ótica subjetiva do intérprete.
Pinto, Henrique Alves
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
Navegar
Autor
2
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
2
Pinto, Henrique Alves
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Azevedo, Marta Britto de
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barcellos, Daniela Silva Fontoura de
1
Barzotto, Luciane Cardoso
1
Barzotto, Luis Fernando
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Cruz, Fernanda
1
Cuminati, Lucas Henrique
1
Efing, Antônio Carlos
1
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Krohling, Aloísio
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Manzon, Marília
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Masson, Luciano Dal Sasso
1
Melo Junior, José Carlos Vieira de
1
Miragem, Bruno
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira, Diego Bianchi de
1
Schimitt, Cristiano Heineck
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, Fernando Baldez de
1
Tadeu, Silney Alves
1
Vieira, Luciane Klein
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Cláusula abusiva, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Fornecedor, Brasil.
3
Prática abusiva, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sociedade de consumo, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Bancos, atividades, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Consumo, responsabilidade, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Covid-19, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Dívida, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Fundo de investimento, administra...
1
Fundo de investimento, natureza j...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lévinas, Emmanuel, ética.
1
Mediação, Brasil.
1
Mercado público, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Portabilidade, Brasil.
1
Produto transgênico, consumo, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade civil, doutrinas...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
7
2010 - 2019
12
2006 - 2009
Tipo
26
Artigo
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